O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quixeré, expediu, na última segunda-feira (27/05), uma recomendação com o objetivo de combater a poluição sonora naquele município. O documento foi direcionado ao Município de Quixeré, aos órgãos de segurança pública e aos proprietários e administradores de estabelecimentos. Conforme a […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, o secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Haley de Carvalho Filho, e o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), José Wilson Sales, participaram de reunião na tarde desta terça-feira (28/05) com o senador do estado do Ceará, Tasso Jereissati, em Brasília. A visita […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Flávio Corte, participa, na próxima quarta-feira (29/05), às 18h30, da mesa redonda Família em Pauta, com o tema “Alienação parental: Aspectos jurídicos, psicológicos e sociais”. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), em parceria com o Centro Universitário Doutor Leão […]
Conscientizar sobre os direitos das pessoas com deficiência e construir um novo olhar sobre questões relacionadas ao tema são alguns dos objetivos da II Semana dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento, que ocorre entre 3 e 5 de junho na Faculdade de Direito, contará com a presença […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) abriu nova turma do curso prático sobre ato infracional, em Juazeiro do Norte. A capacitação acontece no sábado (01/06), das 9h às 12h, na unidade regional da ESMP em Juazeiro do Norte, e é destinada aos membros, servidores e sociedade em geral. Para participar, é só se inscrever […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou, na terça-feira (21/05), Ação Civil Pública (ACP) de improbidade administrativa combinada com ressarcimento ao erário, em face do Município de São Benedito e da empresa B T Locação e Limpeza LTDA, por irregularidades em licitação constatadas pelo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Milagres, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), nesta sexta-feira (24/05), em face do Município de Milagres visando a anular a nomeação de cargos de assessor técnico especializado criados no Município, por inconstitucionalidade. Por meio do Procedimento Administrativo nº 04/2018, cujo objeto […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça de Quixeramobim, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), na quarta-feira (22/05), contra o Estado do Ceará para garantir o completo funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), conforme planejado e prometido inicialmente pelo Governo, nos moldes em que funcionam os dois […]
Empresas prestadoras de serviços públicos e privados têm até o fim do mês de maio para enviar a declaração de quitação anual de débitos para os clientes referentes às contas pagas em 2018. É o que orienta o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do […]
A Vara de Delitos de Organizações Criminosas recebeu na quarta-feira (15/05) denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) no âmbito da Operação Aluminum, deflagrada no dia 16 de abril, com o objetivo de desmantelar gigantesco esquema criminoso voltado, principalmente, para crimes contra a ordem tributária. A peça acusatória com cerca de 150 páginas foi […]
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