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Categoria: MPCE

Acessibilidade, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE realiza audiência para acompanhar políticas de acessibilidade em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Nupid) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promove nesta quarta-feira (05/11) mais uma audiência pública para acompanhar as políticas de acessibilidade das calçadas e dos passeios públicos desenvolvidas pelo Município de Fortaleza. […]

5 de novembro de 2019 Leia Mais
DECON, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE divulga pesquisa de preços e dicas para a Black Friday 2019

Quem já está planejando o orçamento para aproveitar as promoções da Black Friday precisa fazer uma pesquisa antecipada para não ser enganado. Esta é uma das dicas oferecidas pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) que divulga, nesta terça-feira (05/11), uma pesquisa de preços em lojas virtuais com os produtos mais procurados […]

5 de novembro de 2019 Leia Mais
Acessibilidade, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE recomenda a Município de Fortaleza a regulamentação de calçadas da Capital

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu recomendação, nessa segunda-feira (04/11), ao Município de Fortaleza, para que regulamente, por meio de decreto, regras para calçadas da Capital. A recomendação tem como intuito que o ente municipal elabore e publique decreto regulamentando as regras para […]

5 de novembro de 2019 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Ouvidoria Itinerante atende cidadãos nos terminais da Lagoa e da Parangaba nesta quarta (06)

Os terminais de ônibus da Lagoa e da Parangaba receberão nova visita da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A ação acontece nesta quarta-feira (06/11), a partir das 8h, começando no terminal da Lagoa e, em seguida, indo para o da Parangaba, com entrega de material informativo e atendimento à população.    […]

4 de novembro de 2019 Leia Mais
MPCE

Atuação do MPCE resulta no afastamento de quatro vereadores de Aracati

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Aracati, o juízo da 2ª Vara da Comarca de Aracati condenou os vereadores Andrei Moreno Freire, Maria Ilda de Souza, Ricardo José de Oliveira Silva e Valdy Ferreira de Menezes por atos de improbidade administrativa. A decisão […]

4 de novembro de 2019 Leia Mais
MPCE

MPCE realiza reunião com responsáveis de alunos em situação de abandono escolar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Promotoria de Justiça de Croatá, realizou, na manhã de quarta-feira (30/07), reunião com pais e responsáveis de crianças e adolescentes em situação de abandono escolar. Realizada no fórum da Comarca daquele município, o encontro contou com a parceria e participação da Secretaria de Educação, […]

1 de novembro de 2019 Leia Mais
DECON, MPCE

Operação Finados: MPCE autua sete funerárias em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, entre terça (29/10) e quarta-feira (30/10), oito funerárias em Fortaleza em alusão à data de 2 de novembro. A ação, batizada de Operação Finados, teve como objetivo verificar se as empresas do ramo estavam […]

30 de outubro de 2019 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Ouvidoria Itinerante realiza atendimento nos terminais Siqueira e Conjunto Ceará

A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (30/10), atendimento nos terminais de ônibus do Siqueira e do Conjunto Ceará. O serviço tem como objetivo promover uma interlocução entre o MPCE e os cidadãos, com o acolhimento de demandas da população. Participaram dos atendimentos a procuradora de […]

30 de outubro de 2019 Leia Mais
CAODPP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE e Aprece discutem projeto em prol da saúde fiscal dos municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (Caodpp), Élder Ximenes, participou de reunião, na manhã desta quarta-feira (30/10), na Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Na ocasião, o promotor de Justiça apresentou ao presidente da Aprece, Nilson Diniz, o […]

30 de outubro de 2019 Leia Mais