O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (NUPID) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realiza nesta terça-feira (23/04) mais uma audiência pública para acompanhar as políticas de acessibilidade das calçadas e passeios públicos desenvolvidas pelo Município de Fortaleza. […]
A reta final do mês de abril reserva um calendário intenso de palestras do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). As palestras sobre segurança de alimentos de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomenda ao prefeito de Iguatu e ao secretário municipal da Saúde, por intermédio da promotora de Justiça da Comarca de Iguatu Helga Barreto Tavares, que haja o cumprimento integral do Plano Operativo da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Adolescente em Conflito com a Lei. […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Iguatu Helga Barreto, expediu na última sexta-feira, 12, uma lista de recomendações à Superintendência do Sistema Socioeducativo (Seas) e à organização “Movimento Consciência Jovem”, ambas situadas em Juazeiro do Norte, com o objetivo de promover melhorias na Unidade de Semiliberdade de […]
O Bibliocanto, projeto idealizado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), incentiva entre os membros, servidores e colaboradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) o hábito da leitura. Sem a necessidade de um cadastro prévio, os livros estão disponíveis a qualquer um que acesse os prédios do MPCE e queira ler uma boa […]
Entre os dias 23 e 26 de abril, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), estará em cinco cidades localizadas na região Centro-Sul do estado para promover um mutirão de renegociação de dívidas. Por meio do projeto Decon Viajante, os cidadãos de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, ofereceu, no último dia 4 de abril, denúncia com pedido de prisão preventiva em desfavor de Gilberto Pereira de Oliveira, vulgo Beto da Lucir, por estupro de menor, ocorrido em 27 de novembro de 2018. A prisão foi decretada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Cariri, expediu uma recomendação à Prefeitura daquela cidade para que proceda à rescisão contratual das empresas e à exoneração de todos os servidores possuidores de vínculos que se enquadram nas situações de nepotismo. O Município tem 48 horas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas do Ceará (TCE), assinaram, no final da tarde da segunda-feira (08/04), um Acordo de Cooperação Técnica e Logística com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos servidores públicos do TCE e do MPCE, bem como de toda a sociedade. O Acordo foi […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Boa Viagem, impugnou, nessa segunda-feira (08/04), uma licitação do Município de Boa Viagem com o objetivo de contratar pessoa jurídica para implantação do sistema de esgotamento sanitário, orçada no montante de R$ 1.027.664,16. De acordo […]
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