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Categoria: MPCE

Interior, MPCE, Recomendação

MPCE pede afastamento de assessor e ex-presidente da Câmara de Pentecoste que teve as contas desaprovadas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, recomendou, nessa terça-feira (11/06), ao Município de Pentecoste a exoneração do assessor de Assuntos Políticos, José Flávio Pessoa Braga, no prazo máximo de três dias. A Recomendação está embasada no fato de o assessor e ex-presidente da Câmara Municipal […]

12 de junho de 2019 Leia Mais
ESMP, MPCE

Reunião na ESMP discute II Semana da Avaliação em Escolas de Governo

Discutir os pontos positivos e os aspectos a serem aprimorados da II Semana da Avaliação em Escolas de Governo foi o tema de reunião realizada na manhã desta terça-feira (11/06), na Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O encontro contou com a presença de representantes de instituições da Rede Estadual de Escolas de Governo, incluindo […]

11 de junho de 2019 Leia Mais
Estágio, MPCE

Nuge anuncia convocação de mais 110 estagiários de Direito em junho

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), anuncia a convocação de 98 novos estagiários de graduação em Direito para a Capital, conforme edital nº 20/2019. O prazo de comparecimento dos convocados começou na última segunda-feira (03/06) e vai até terça-feira (11/06). Também serão admitidos, a partir do dia […]

10 de junho de 2019 Leia Mais
DECON, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE realiza audiência pública para acompanhar organização da Expocrato

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, realizou audiência pública nesta segunda-feira (10/06) sobre a Expocrato, que ocorrerá entre os dias 13 e 21 de julho de 2019, no Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcante. A audiência tratou da definição da matriz de responsabilidade dos […]

10 de junho de 2019 Leia Mais
ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

ESMP promove curso em Juazeiro do Norte sobre Juizados Especiais Criminais

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) realiza, nesta quinta-feira (13/06), das 14h às 17h, o curso sobre Juizados Especiais Criminais: Prática Processual e atualidades, na sede da ESMP em Juazeiro do Norte, na rua Catulo da Paixão Cearense, 135 – 12º andar, Bairro Triângulo. A capacitação será ministrada pelo promotor […]

10 de junho de 2019 Leia Mais
Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE cumpre mandados de prisão contra servidores de São Benedito investigados por corrupção

A Vara Única da Comarca de São Benedito deferiu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requerendo a prisão preventiva de três servidores da Coordenadoria de Trânsito Municipal (COTRAN), a realização de busca e apreensão e o respectivo afastamento das atividades desses agentes públicos. O pedido do MPCE foi formulado após investigação da […]

7 de junho de 2019 Leia Mais
ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

ESMP abre inscrições para curso de especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), está com inscrições abertas, até o dia 17 de julho, para a Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional. O curso de pós-graduação lato sensu é voltado a membros e servidores do Ministério Público, magistrados, advogados, defensores públicos, […]

7 de junho de 2019 Leia Mais
DECON, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon promove atendimento em Crateús a partir da próxima segunda (10)

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Ceará (MPCE), participará de um evento promovido pela Secretaria Estadual de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) em Crateús. A ação tem como objetivo combater e prevenir a violência contra mulheres. Desta maneira, o órgão oferecerá serviços, como […]

7 de junho de 2019 Leia Mais