O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza nesta quarta-feira (13/02), às 9h, a primeira palestra de 2019 do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), que acontecerá no Auditório Paulo Petrola (Auditório da Reitoria) da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, realizou na manhã desta terça-feira (12/02) inspeção na Secretaria de Esportes de Boa Viagem e constatou que somente cinco servidores estavam presentes, de um total de 21 servidores. A fiscalização foi feita para verificar o cumprimento da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Assaré, ajuizou Ação Civil Pública em face da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (COGERH) por desperdício dos recursos hídricos provenientes do Açude Canoas, localizado em Assaré. Em 21 de junho de 2012, o Município de […]
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, e a vice-procuradora-geral Vanja Fontenele receberam, na tarde desta segunda-feira (11/02), no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), a visita do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL/CE), deputado José Sarto (PDT), e do procurador-geral da AL/CE, Rodrigo Martiniano. Na oportunidade, foram […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, ajuizou, nesta sexta-feira (08/02), Ação Civil Pública (ACP) em face do Município de Brejo Santo visando à suspensão de processo seletivo que visa a contratação temporária de agentes de endemias. De acordo com o promotor de Justiça […]
“A gente deve deixar sempre uma marca por onde passar, não por vaidade, mas a título de contribuição”. Com essas palavras a ex-coordenadora do Programa dos Núcleos de Mediação (Pronumec), promotora de Justiça Iertes Meyre Gondim Pinheiro, saudou a todos durante o evento “Gratidão a Dra. Iertes”, realizado na tarde desta sexta-feira (08/02), no Plenário […]
O acusado da morte do taxista Francisco Daniel Carlos Moreira, Caio Henrique da Silva, foi condenado a 14 anos de reclusão, a serem cumpridos, inicialmente, em regime fechado. A condenação ocorreu, por maioria de votos do Conselho de Sentença, na última quarta-feira (06/02), em sessão da 4ª Vara do Júri. O crime foi cometido dentro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tauá, recomendou, na última quarta-feira (06/02), ao Município de Tauá, a suspensão de processos seletivos simplificados para contratação de servidores em caráter temporário para as Secretarias de Saúde e de Assistência Social. A recomendação ocorre, principalmente, devido à escolha […]
O juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, Renato Belo Vianna Velloso, deferiu nessa quarta-feira (06/02) medida liminar em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em desfavor do Município de Juazeiro do Norte e da empresa Discar Distribuidora de Veículo LTDA, proprietária de um imóvel […]
O promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, Gustavo Henrique Cantanhêde Morgado, foi nomeado novo coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Com a nomeação, a equipe do CAOCRIM passa a ser […]