O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, recomendou, na sexta-feira (15/03), à prefeita de Brejo Santo, Teresa Maria Landim Tavares, alterações no Edital n° 01/2019/PMBS que abre inscrições e estabelece regras relativas ao concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Brejo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), encerrou, nesta sexta-feira (15/03), a Semana do Consumidor 2019. Na Capital, a equipe do Decon esteve na Praça do Ferreira para atendimento ao público, orientação jurídica e registro de reclamações, com a presença das empresas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), recomendou, nesta sexta-feira (15/03), ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará, que determine junto a todo o efetivo de policiais militares que atuam nos grandes jogos a priorização do uso progressivo de métodos de […]
Como encerramento da Semana do Consumidor 2019, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), estará nesta sexta-feira (15/03), das 9 às 15 horas, na Praça do Ferreira, em Fortaleza, para promover a Festa do Dia Mundial do Consumidor. Na ocasião, será realizado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14/03), a Operação Piranji II. Estão sendo cumpridos 36 mandados de prisão preventiva e 43 mandados de busca e apreensão contra membros de uma organização criminosa com atuação na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou ao Município de Fortaleza que seja promovida a participação popular na realização de todas as Operações Urbanas Consorciadas a serem realizadas na Capital, conforme determinado no Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza. A Recomendação foi expedida […]
O Juízo da 18ª Vara Federal do Ceará, em Sobral, deferiu parcialmente medida liminar em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ratificada pelo Ministério Publico Federal (MPF), para obrigar o Centro Universitário Instituto Superior de Teologia Aplicada (UNINTA) a se abster de exigir dos alunos beneficiados pelo Financiamento ao […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promotora de Justiça Lucy Antoneli, participou de solenidade alusiva ao Dia da Mulher no Palácio da Abolição, em Fortaleza, ocasião em que foi anunciada pelo governador Camilo Santana a implantação da Casa da Mulher Cearense nas principais […]
No Dia Internacional da Mulher, o Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ressalta as principais ações promovidas em defesa da mulher. Em 2018, em atendimento à Lei 11340/06, foram registrados 2.733 casos de violência doméstica no Sistema do Cadastro Nacional de Violência Doméstica (CNVD), disponibilizado pelo Conselho […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Público em Juazeiro do Norte, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) nessa quinta-feira (7), requerendo a construção de um aterro sanitário e o fechamento do lixão municipal em até um ano. Os promotores de Justiça […]