Após consumidores enviarem reclamações ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) sobre cobrança de valores abusivos nos anos de 2021 e 2022, a 9ª Promotoria de Justiça de Sobral recomendou, na última terça-feira (07/11), que o Hospital Unimed de Sobral divulgue, em seu site oficial, uma tabela com os preços dos produtos, serviços e procedimentos para atendimento particular oferecidos pela […]
MPCE inaugura nova sede da Procap, de novas Procuradorias de Justiça e do GECOC nesta quarta-feira (29) em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugura, nesta quarta-feira (29/11), às 10h, a nova sede da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) e de dez novas Procuradorias de Justiça. A inauguração do novo espaço contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, além de membros, servidores, estagiários e colaboradores […]
MPCE cobra fiscalização para proibir que crianças e adolescentes conduzam veículos automotores no município de BarroO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Barro, recomendou, no dia 20 de novembro, que órgãos e agentes de Segurança e de Proteção à Criança e Adolescente do município articulem medidas de combate a casos que envolvam pessoas menores de 18 anos conduzindo veículos automotores na cidade. A medida foi tomada após membros da sociedade […]
MPCE promove audiência pública sobre precarização das relações de trabalhoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e da Saúde (Caosaúde), promove, nesta quarta-feira (29), às 13h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, uma audiência pública com o tema “precarização das relações de trabalho e concursos públicos”. Aberto ao público, […]
MPCE discutirá importância do vínculo familiar em segunda turma da capacitação “Família: Escola de Vida”O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), do Programa Vidas Preservadas e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realiza nesta quarta-feira (29) mais uma etapa da capacitação “Família: Escola de Vida”. As atividades da segunda turma acontecerão no auditório da Escola Superior […]
Justiça atende recurso do MPCE e determina inscrição de adolescente em concurso para o 2° Colégio da Polícia Militar de Juazeiro do NorteO Tribunal de Justiça acatou, na última sexta-feira (24), agravo de instrumento impetrado pelo Ministério Público do Estado do Ceará para que sejam adotadas medidas administrativas necessárias para inscrever um jovem portador de deficiência auditiva no certame para concorrer às vagas destinadas ao 2º ano do Ensino Médio no 2º Colégio da Polícia Militar Coronel […]
PGJ entrega nova sede do MPCE à população de ItapajéOs 46 mil habitantes do município de Itapajé agora contam com uma nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou, nesta segunda-feira (27/11), a unidade que passa a abrigar as Promotorias de Justiça da cidade. Durante a solenidade, os membros do MPCE falecidos Hugo Rocha Carvalho […]
MPCE consegue na Justiça que Hapvida ofereça atendimento integral a crianças com TEAA 33ª Vara Cível de Fortaleza acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na ação civil pública nº 0800355-29.2023.8.06.0001 e determinou que a empresa Hapvida custeie todo o tratamento e acompanhamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão foi tomada após a 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza ingressar […]
Recomendação do MPCE orienta que Câmara Municipal de Sobral instale sistema eletrônico de frequência de trabalhadores em 90 diasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou nesta sexta-feira (24/11) que a Câmara Municipal de Sobral instale, no prazo de 90 dias, sistema eletrônico de controle de jornada de trabalho e de frequência, entrada e saída de todos os servidores, funcionários e assessores de […]
MPCE apresenta resultados de projeto de combate à violência nas escolas em evento realizado nesta sexta (24)O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), apresentou, nesta sexta-feira (24/11), em solenidade realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, os resultados do Projeto “Previne – Violência nas Escolas, não” referentes ao biênio 2022/2023. O evento de apresentação dos indicadores contou com […]