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MP do Ceará orienta que Secretaria de Educação de Pentecoste contrate mais psicólogos e assistentes sociais para a rede pública de ensino

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, recomendou que a Secretaria de Educação de Pentecoste contrate mais profissionais das áreas de psicologia e serviço social para atuarem exclusivamente na rede pública de ensino do município, conforme determina a Lei n° 13.935/2019. De acordo com o MP, o setor […]

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MP do Ceará promove nesta quinta (10) audiência pública para debater adoção legal e programas de Apadrinhamento e de Família Acolhedora em Barbalha  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, realizará nesta quinta-feira (10/10), às 8h, audiência pública para debater e promover a articulação dos programas de Família Acolhedora, de Apadrinhamento e de Adoção no município. O encontro, promovido em parceria com a Vara da Infância e da Juventude de Barbalha e com […]

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Após denúncia do MP do Ceará, Justiça condena homens a 13 anos de prisão por assalto a loja em Madalena

A 1ª Vara Criminal de Boa Viagem acatou os pedidos do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou Alexsandro Alves da Silva e Francisco Darlilson Vieira Morais a 13 anos e nove meses de prisão pelo roubo de uma loja de celulares em Madalena. A pena, que deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, […]

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MP do Ceará cobra que prefeito de Baixio exonere filha do cargo de secretária de Administração por nepotismo

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Baixio, recomendou, na última sexta-feira (04/10), que o prefeito da cidade, Raimundo Oliveira, exonere, em até dez dias úteis, sua filha, Ana Paula Oliveira, do cargo de secretária de Administração de Baixio. Na recomendação, o promotor de Justiça Francisco Jardelino […]

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MP Eleitoral e Polícia Federal apreendem quase R$ 130 mil com candidato a prefeito e apoiadores suspeitos de comprar votos em Fortim

O Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal cumpriram, na manhã desta segunda-feira (07/10), seis mandados de busca e apreensão na residência de um candidato à Prefeitura de Fortim e de cinco apoiadores de campanha. Foram apreendidos R$ 129.350,00 e três celulares durante a ação, autorizada pelo Juízo da 8ª Zona Eleitoral a pedido do […]

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Aprovada proposta para criação de 100 novos cargos efetivos de servidores do MP do Ceará  

O Ministério Público do Estado do Ceará aprovou, nesta segunda-feira (07/10), a proposta para criação de 100 novos cargos efetivos, sendo 85 de técnico ministerial e 15 de analista ministerial. O anteprojeto apresentado pelo procurador-geral de Justiça foi aprovado, por unanimidade, na 5ª sessão extraordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Também […]

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Ministério Público Eleitoral e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão contra candidatos de Santana do Cariri por suspeita de compra de votos 

A 53ª Promotoria Eleitoral, com apoio da Polícia Civil, cumpriu neste sábado (05/10) quatro mandados de busca e apreensão contra um candidato a prefeito, um candidato a vereador e uma mulher que atuava como cabo eleitoral suspeitos de compra de voto na cidade de Santana do Cariri. Durante a Operação “Voto Limpo”, foram apreendidos telefones […]

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MP Eleitoral orienta aos partidos políticos e candidatos do município de Frecheirinha a não utilizarem trio elétrico em carreatas e caminhadas  

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 81ª Zona Eleitoral, recomendou nesta quinta-feira (03/10) aos partidos políticos e candidatos que não façam uso de trios elétricos em carreatas e caminhadas nos últimos dias de campanha eleitoral no município de Frecheirinha. A legislação eleitoral só permite a utilização do equipamento em local fixo, para […]

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MP Eleitoral orienta que partidos, coligações e candidatos não derramem “santinhos” em vias públicas na véspera das eleições 

O Ministério Público Eleitoral recomendou nesta semana que os partidos políticos, coligações e candidatos não distribuam ou lancem panfletos e “santinhos” de candidatos em vias e logradouros públicos nem em locais que pertençam ao poder público, na noite anterior ao dia da votação. O MPE solicita ainda que os comitês e coordenadores de campanha comprovem a guarda […]

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Suspeito de compra de votos em Cedro é investigado pelo Ministério Público e Polícia Federal

O Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal cumpriram, na manhã desta sexta-feira (04/10), um mandado de busca e apreensão no município de Cedro para apurar suspeita de esquema de compra de votos. As investigações tiveram início após o MPE receber denúncias de que um envelope, encontrado no chão de um comitê, continha dezenas de […]

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