O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá no dia 29 de novembro, das 8h30 às 12h30, a palestra “Introdução à Mediação Comunitária e sua Importância na Sociedade”, em comemoração aos 11 anos do Núcleo de Mediação Comunitária (Numec) em Sobral. O evento ocorrerá no auditório da Escola Estadual de Ensino Médio Professor Luís Felipe e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Maracanaú, autuou, na última segunda-feira (18/11), o Supermercado Para Ty de Itapajé por comercializar produtos fora do prazo de validade e com preços divergentes nas prateleiras e no caixa. O estabelecimento tem prazo […]
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou na última terça-feira (19/11) que a Prefeitura de Ibiapina se abstenha de realizar a festa de emancipação do município nos moldes, data e contratos atualmente previstos, em razão dos gastos excessivos com os festejos e do risco de comprometer os serviços públicos na […]
Após atuação do MP do Ceará, a 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem condenou, na última quinta-feira (14/11), quatro homens pelos crimes de receptação qualificada, adulteração de identificação de veículo e uso de documento falso. Os homens foram localizados e presos na localidade de Cajazeiras, na zona rural do município de Madalena. Na ocasião, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou nesta terça-feira (19/11) que a Prefeitura da cidade adote medidas para regularizar o serviço de táxi na cidade. A recomendação orienta que a gestão municipal faça o recadastramento dos permissionários que efetivamente exerçam a profissão de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará levará ao município de Tianguá, no dia 22 de novembro, mais uma edição dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante. A ação, que ocorrerá das 8h às 14h, na Praça dos Eucaliptos, levará informações sobre as atribuições do MP do Ceará e prestará atendimento ao consumidor, além […]
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, um estudante de 15 anos com paralisia cerebral passou a ter Atendimento Educacional Especializado (AEE) por profissional capacitado e de forma integral, na Escola Estadual de Educação Profissional Vereador José Batista Filho, em Alto Santo. A contratação foi feita pela Secretaria da Educação do Estado do […]
A quarta edição do Cine MP discutirá o filme ‘’Parasita’’ (2019), do diretor Bong Joon-Ho, nesta quinta (21/11), às 16h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. O longa metragem foi vencedor do Oscar 2020 de melhor filme. A atividade, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela ESMP, […]
Após quase 24h de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Quixadá acolheu as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, em 13 de novembro, três réus pelo homicídio de F.D.P.L. e pela tentativa de homicídio de um menino de 7 anos, neto da vítima. Os crimes têm relação direta com […]
A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará resultou na condenação a 18 anos e oito meses de prisão de P.C.R.C., que estuprou a sobrinha em Boa Viagem. Denunciado pelo MP do Ceará em abril de 2024 pelo crime de estupro de vulnerável, o réu foi condenado no último dia 6 de novembro. O […]
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