O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, ingressou nesta quarta-feira (26/06) com Ação Civil Pública (ACP) requerendo a suspensão do evento “Forricó 2024”, previsto para ocorrer entre os dias 10 e 14 de julho. De acordo com o MP do Ceará, o valor de R$ 4.732.000,00 […]
MP do Ceará ingressa com ação na Justiça para que Prefeitura de Tarrafas faça concurso público para cargo de advogadoO Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nessa quarta-feira (26/06), solicitando que a Prefeitura de Tarrafas faça concurso público para o cargo de advogado. Na ação, o MP requer à Justiça a concessão de liminar para que, no prazo de 72 horas, a Administração Municipal inicie procedimento para tornar […]
MP do Ceará conclui encontros regionais do Previne que debateram estratégias de prevenção à violência nas escolasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), concluiu os Encontros Regionais do Previne. A iniciativa é vinculada ao Programa “Previne – Violência nas escolas, não!” e fomenta o diálogo entre representantes de diferentes órgãos e municípios a fim de alinhar estratégias para fortalecer o trabalho das […]
MP do Ceará recomenda que Estado faça manutenção no Centro de Semiliberdade de IguatuO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou que a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Ceará (SEAS) faça a manutenção dos equipamentos de segurança do Centro de Semiliberdade de Iguatu. A Superintendência do Seas deve executar essa manutenção em 15 dias e de […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Cedro garanta segurança e proteção de crianças e adolescentes no “Chitão 2024”O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça do Cedro, recomendou no dia 20 de junho que o Município de Cedro/CE adote providências para garantir a proteção e segurança de crianças e adolescentes durante o evento junino “Chitão 2024”, programado para ocorrer no dia 6 de julho, no Centro Social […]
Clube de Leitura de julho receberá escritora Celma Prata para discutir livro “Bodum”A edição do Clube de Leitura de julho, que acontecerá no dia 29, às 19h, irá discutir a obra “Bodum”, da escritora cearense Celma Prata. O encontro, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá contar com a presença da autora do livro, que narra […]
MP do Ceará cobra funcionamento da nova sede da Delegacia Regional de Polícia Civil de AcaraúO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quarta-feira (26/06), que a Delegacia Geral de Polícia Civil adote as providências para garantir o pleno funcionamento da nova sede da Delegacia Regional de Acaraú. A recomendação foi expedida após inspeção da 2ª Promotoria de Justiça de Acaraú, realizada nessa terça-feira (25/06). As obras da nova sede foram concluídas […]
Em operação do MP do Ceará, ex-servidores da Câmara Municipal de Beberibe são presos por suposta participação em “rachadinha”O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, nesta terça-feira (25/06), a 2ª fase da Operação “Vila Rica”. A ação investiga um suposto esquema criminoso que teria desviado recursos públicos por meio da prática de “rachadinha” na Câmara de Vereadores […]
Evento do MP do Ceará atende mais de 200 pessoas com serviços de lazer, saúde e cidadaniaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Núcleos de Mediação Comunitária, promoveu no último sábado (22/06) uma ação em comemoração aos 24 anos do Núcleo de Mediação do bairro Parangaba. Ao todo, 238 pessoas que moram na comunidade e em bairros próximos foram beneficiadas com serviços de saúde, lazer, atendimento ao […]
Formação do MP do Ceará orientará gestores sobre documentação e segurança sanitária de Instituições de Longa Permanência para IdososO Ministério Público do Estado do Ceará realizará nesta terça-feira (25/06), em Fortaleza, a formação “Boas práticas de Vigilância Sanitária para ILPIs”, voltada para proprietários, gestores, responsáveis técnicos de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e demais interessados. A atividade acontecerá no Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), localizada na sede das […]