O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover, na próxima sexta-feira (20/10), o seminário “Serviço de Família Acolhedora no Ceará – teoria e prática, […]
MPCE comprova ausência de prefeito de Tianguá das funções e cobra que Câmara Municipal investigue o casoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da promotora de Justiça Anna Celina de Oliveira Nunes Assis, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, encaminhou à Câmara Municipal, na última segunda-feira (16/10), relatório e outros documentos que comprovam a ausência de Luiz Menezes de Lima do cargo de prefeito de Tianguá […]
MPCE formaliza parceria para Sesc levar serviços de saúde, educação e cultura a Instituições de Longa Permanência de IdososO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assinou nesta quarta-feira (18/10), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, Termo de Cooperação com o Serviço Social do Comércio (Sesc) para beneficiar residentes de Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) no Ceará. O projeto-piloto, inédito no país, é desenvolvido em 15 ILPIs de Caucaia desde […]
PGJ recebe superintendente da Polícia Federal no Ceará em visita institucionalO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu nesta quarta-feira (18/10), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, visita institucional do superintendente da Polícia Federal no Ceará, Rodrigo Carneiro, e de delegados federais atuantes no estado. A reunião contou ainda com a presença de membros do Ministério Público que atuam na área criminal e […]
MPCE realiza audiência pública para discutir avanços e cobrar mais agilidade na ampliação da rede oncológica do Ceará nesta quinta-feira (19/10)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, atuante na Defesa da Saúde Pública, com o apoio do Caosaude , realizará nesta quinta-feira (19/10) a 4ª audiência pública para cobrar a ampliação da rede pública de oncologia do Ceará. O MPCE está acompanhando a questão com […]
Sobrevivente do Holocausto compartilha história de vida em palestra promovida pelo MPCEGeorge Legmann, 78 anos, é antes de tudo um sobrevivente. Nascido no campo de concentração de Dachau, no sul da Alemanha, em 1944, ele vivenciou o horror do nazismo logo nos primeiros dias de vida. Essa história de resiliência foi compartilhada nesta terça-feira (17/10) em palestra promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), […]
Audiência do MPCE discute entrega legal de crianças para adoção no município de QuixeramobimO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, realizou nesta terça-feira (17/10) audiência pública para discutir a entrega legal de crianças para adoção. O encontro aconteceu na sede das Promotorias de Justiça de Quixeramobim, no Centro da cidade, por iniciativa da promotora de Justiça Raqueli Castelo Branco Costenaro, e contou com a participação de representantes da rede de atendimento municipal, […]
MPCE debate atuação do STF no 1° Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do 1° Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e da Defensoria Pública do Estado do Ceará, realiza na próxima sexta-feira (20/10), em Juazeiro do Norte, a palestra “STF: Garantias de direitos ou ativismo judicial ?”. O evento presencial inicia às 8h30 e será aberto ao público. O objetivo é apresentar […]
Após acordo com MPCE, homem autuado por pescar tubarão ameaçado de extinção se compromete a prestar serviços comunitáriosO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nessa segunda-feira (16/10), um Acordo de Não Persecução Penal com o pescador Antônio Firmino Alves, autuado, em junho deste ano, por ter pescado um tubarão do tipo cabeça-chata (Carcharhinus leucas), uma espécie ameaçada de extinção. O animal foi […]
MPCE destina R$ 4,5 milhões do FDID para financiar restauro e modernização do Museu do CearáO Ministério Público do Estado do Ceara (MPCE) assinou, nesta terça-feira (16/10), com o Governo do Estado, projeto de lei para destinar R$ 4,5 milhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID) para financiar restauro, reforma e modernização do Museu do Ceará. A assinatura aconteceu no Palácio do Abolição, com […]