O Ministério Público do Estado do Ceará acionou o Poder Judiciário, no último dia 22 de abril, para que seja aumentado para R$ 100 mil o valor da indenização a ser paga pelo Estado do Ceará em processo judicial que trata de abuso sexual contra crianças e adolescentes, cometido por um cuidador de uma unidade […]
Projeto Imuniza+ do MP do Ceará apresentará desempenho na cobertura vacinal de municípios selecionados nesta sexta (26)Em comemoração à Semana Mundial da Imunização, que ocorre de 24 a 30 de abril, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta sexta-feira (26/04), das […]
Audiência pública do MP do Ceará discutirá nesta sexta (26) prestação de serviços e direitos de crianças e adolescentes com autismo e outras deficiências em AuroraO Ministério Público do Estado do Ceará promove, nesta sexta-feira (26/04), uma audiência pública para debater a garantia de direitos de crianças e adolescentes com deficiência no Município de Aurora. O evento vai acontecer às 9h, na Escola Estadual de Educação Profissional Leopoldina Gonçalves Quezado. O intuito é acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, a […]
Em denúncia, MP do Ceará pede prisão preventiva de homem por homicídio doloso no trânsito de ItaremaO Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Itarema, ofereceu denúncia na última terça-feira (23/04) contra um homem acusado de homicídio doloso no trânsito. Na noite em que ocorreu o crime, o citado dirigia em alta velocidade, na contramão e sob efeito de álcool, causando acidente que matou uma pessoa […]
MP do Ceará recomenda eleição de representantes e melhor funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou nessa terça-feira (23/04) que a Prefeitura de Fortaleza adote as providências necessárias para garantir a eleição de representantes titulares e suplentes da sociedade civil e do poder público no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (Comdefor), além do regular funcionamento da instituição. A recomendação foi direcionada à […]
Na Justiça, MP do Ceará cobra que Governo do Estado aumente equipe e forneça viatura para Delegacia de IbiapinaO Ministério Público do Estado do Ceará cobrou na Justiça que o Governo do Estado aumente a equipe e forneça viatura para a Delegacia de Polícia Civil de Ibiapina. Na Ação Civil Pública (ACP), ajuizada nessa segunda-feira (22/04) pela Promotoria de Justiça da cidade, o MP do Ceará ressalta que a equipe da delegacia conta […]
Capacitação do MP do Ceará vai orientar líderes e multiplicadores religiosos para atuarem na prevenção do suicídioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde – Caosaúde, do Programa Vidas Preservadas, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com apoio da Escola Superior do Ministério Público, do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude […]
2ª fase de operação do MP do Ceará e Polícia Civil cumpre cinco mandados de prisão contra suspeitos de traficar drogas e praticar homicídios em Boa Viagem e MadalenaO Ministério Público do Estado do Ceará, com apoio da Polícia Civil e do Batalhão de Policiamento do Raio (BPRaio), deflagrou, nesta quarta-feira (24/04), a segunda fase da Operação The End. Foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva nos municípios de Boa Viagem e Itaitinga contra suspeitos de traficar drogas e participar de homicídios em Boa […]
MP do Ceará firma acordo com prefeitura de Assaré para incluir disciplina sobre violência contra a mulher nas escolasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Assaré, celebrou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura para que a gestão municipal inclua na grade curricular da Rede Municipal de Ensino o conteúdo sobre “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”. O documento foi assinado […]
Iniciativas do MP do Ceará são selecionadas para a VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério PúblicoDuas iniciativas do MP do Ceará foram selecionadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para compor a VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público. Foram escolhidos os projetos “Portal de Serviços do MPCE”, na categoria de soluções área-meio, e “Fonte da Verdade”, na categoria de estratégia, planejamento e boas práticas. […]