O Ministério Público do Estado do Ceará requisitou a abertura de inquérito policial para apurar eventuais crimes ambientais cometidos no entorno do Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti, onde acontece anualmente a Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados (ExpoCrato). O pedido foi feito pela 6ª Promotoria de Justiça do Crato após o MP […]
MP do Ceará cobra da Prefeitura de Ereré atendimento integral a crianças e adolescentes com TEAO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Ereré, recomendou que a Prefeitura preste a devida assistência às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o que inclui melhorias nos serviços educacionais, assistenciais e de saúde. A medida foi adotada tendo em vista, sobretudo, o número […]
MP do Ceará promove ação social para comemorar 24 anos de funcionamento do Núcleo de Mediação Comunitária da ParangabaO Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar, neste sábado (22/06), uma ação social em comemoração aos 24 anos de funcionamento do Núcleo de Mediação Comunitária (Numec) da Parangaba. A iniciativa acontece das 8h às 12h, na sede do Núcleo da Parangaba, em Fortaleza, e é promovida pela equipe de mediadores comunitários do Numec […]
MP do Ceará aciona Judiciário para que Prefeitura de Aracati cancele contratos milionários para festas juninasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Aracati, ingressou nesta quarta-feira (19/06) com Ação Civil Pública (ACP) para obrigar a Prefeitura a cancelar a contratação de artistas para evento junino após o Prefeito admitir em suas redes sociais dificuldades financeiras para quitar dívidas do Município. De acordo […]
MP do Ceará promove na próxima segunda-feira (24) seminário para debater envelhecimento saudável e direitos das pessoas idosasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), com apoio da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), irá promover o Seminário “Tratando o Envelhecimento com Responsabilidade”. O evento, que é aberto […]
“A morte de Ivan Ilitch” é o título escolhido para o próximo encontro do Clube de Leitura do mês de junhoO clássico russo “A morte de Ivan Ilitch”, do escritor Liev Tolstói, é a obra que será discutida no próximo encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará , que ocorrerá no dia 24 de junho, às 19h. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior […]
Programa de transformação digital do MP do Ceará é reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério PúblicoO Ministério Público do Estado do Ceará teve o seu trabalho na área da transformação digital reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público na noite dessa quarta-feira (19/06), durante o 2º Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, realizado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT), em Brasília. O procurador-geral […]
MP do Ceará requer na Justiça que Prefeitura de Paracuru anule seleções temporárias e faça concurso públicoO MP do Ceará ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura de Paracuru anule as seleções públicas em andamento e realize concurso público para prover quadro permanente de funcionários públicos, principalmente para as áreas da educação, saúde e assistência social. Também foi requerida à Justiça a exoneração imediata de todos os servidores contratados temporariamente […]
Após atuação do MP do Ceará, suspeito de praticar violência sexual contra a filha de 6 anos é preso em SobralA pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral, a Justiça Estadual decretou a prisão de um homem de 31 anos investigado pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra a própria filha, uma criança de seis anos de idade. A captura do suspeito ocorreu por […]
Justiça acata ação do MP do Ceará e determina que condomínio siga legislação que garante acessibilidade em áreas comunsApós Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, a 18ª Vara Cível de Fortaleza determinou, na última segunda-feira (17/06), que o Condomínio residencial Gran Terrazo apresente, em até 30 dias, cronograma de execução de obras para garantir acessibilidade nas áreas comuns de circulação do prédio, seguindo o que determina a […]