O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu recomendação, no dia 19 de agosto, para que a Secretária de Assistência Social do município adquira materiais como computadores e telefone celular necessários para que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) realize o serviço […]
MPCE inaugura sedes das Promotorias de Justiça de Solonópole e Jucás nesta segunda-feira (28)O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugura, nesta segunda-feira (28/08), as sedes das Promotorias de Justiça de Solonópole e Jucás. As unidades irão sair dos fóruns dos respectivos municípios, onde ficavam em espaços cedidos pelo Poder Judiciário, para sedes próprias e funcionais do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Em Solonópole, a solenidade de […]
Após inspeção, MPCE investigará indícios de irregularidades em comunidade terapêutica em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 2ª e 13ª Promotorias de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, realizou inspeção, na última segunda-feira (21/08), em uma instituição de internação localizada no município. A inspeção, que contou com a participação da Polícia Militar do Ceará (PMCE), teve como finalidade averiguar denúncia […]
MPCE recomenda que Consórcio de Saúde de Baturité promova seleção pública para compor quadro de servidoresO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, expediu, nesta quinta-feira (24/08), recomendação para que o presidente do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité se abstenha de contratar servidores temporários ou comissionados sem concurso público ou processo seletivo prévio e realize seleção simplificada para […]
Decon autua Hapvida por superlotação e ausência de documentos obrigatórios para funcionamento de clínicaO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nessa quarta-feira (23/08), a Hapvida Assistência Médica por superlotação e ausência de documentos obrigatórios para funcionamento da Hapclínica localizada na avenida Virgílio Távora, bairro Aldeota, em Fortaleza. O órgão de defesa do consumidor fiscalizou a unidade […]
MPCE promove ciclo de palestras sobre desafios e potencialidades do atendimento educacional especializadoCom o objetivo de debater o direito à Educação, tendo como foco a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta sexta-feira (25/08), das 9h às 12h, um ciclo de palestras com o tema “Educação Inclusiva: Desafios e potencialidades do Atendimento Educacional Especializado”. O evento, que será transmitido pelo canal do MPCE no […]
Operação conjunta do MPCE e órgãos da segurança pública prende PMs, empresária e ex-parlamentar em CanindéO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Delegacia de Assuntos Internos (DAI) da Controladoria Geral de Disciplina (CGD), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) da Polícia Federal (PF) e a Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (Coin), deflagraram, na manhã desta quinta-feira (24/08), […]
Modelo inglês com estratégias simples para evitar o suicídio é apresentado em evento promovido pelo MPCEA experiência inglesa “Planejamento de Segurança em Prevenção de Suicídios” (Safety Planning for Suicide Prevention) foi apresentada nesta quarta-feira (23/08), em Fortaleza, durante evento híbrido promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do programa Vidas Preservadas e do Centro de Apoio Operacional da Saúde […]
MPCE debate nesta quarta (23) experiência britânica no cuidado da saúde mental e prevenção ao suicídioO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do programa Vidas Preservadas – Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quarta-feira (23/08), o evento “Safety Planning for Suicide Prevention – Planejamento de […]
Após denúncia do MPCE, Justiça condena réu por cárcere privado e lesão corporal contra companheira em Bela CruzA Vara Única da Comarca de Bela Cruz acatou a tese do Ministério Público do Ceará (MPCE) e condenou José Jocélio Freitas, nesta terça-feira (22), pelos crimes de cárcere privado e lesão corporal contra sua companheira M.N.C. A decisão se baseia na Lei Maria da Penha. De acordo com a denúncia, redigida pela promotoria de […]