O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), em caráter de urgência, nessa quinta-feira (17/08), reivindicando que o poder público forneça os medicamentos e insumos necessários à sobrevivência de uma criança tabuleirense, de 2 anos, que nasceu com distrofia muscular e encefalopatia crônica […]
MPCE realiza oficina para profissionais da educação sobre como proceder em casos de violência de crianças e adolescentesO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), promoveu, nesta quinta-feira (17/08), oficina virtual sobre estratégias para evitar a revitimização no acolhimento de crianças e adolescentes em casos de violência. A ação, que integra o projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”, teve o objetivo de […]
MPCE aborda em reunião condutas vedadas aos candidatos a conselheiros tutelares antes e durante as eleiçõesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), realizou, na manhã desta quinta-feira (17/08), reunião de trabalho com os membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com o objetivo de orientá-los sobre as condutas vedadas aos participantes do […]
MPCE discute gestão, governança e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Proteção de Dados Pessoais (NPDAP), do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), deu continuidade, nesta quinta-feira (17/08), ao curso “Privacidade e proteção de dados […]
MPCE cobra que Prefeitura de Nova Jaguaribara cumpra acordo e nomeie candidatos aprovados em concurso públicoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Nova Jaguaribara, enviou, na última segunda-feira (14/08), despacho à Prefeitura cobrando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre os dois órgãos, que requer a nomeação de candidatos aprovados em concurso público promovido pela gestão. O acordo foi feito em fevereiro desse ano, com o objetivo de […]
MPCE abre procedimento para verificar suposto erro em atendimento à criança em hospital de MorrinhosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Morrinhos, instaurou, nesta quarta-feira (16/08), procedimento administrativo para acompanhar as providências tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pela administração do Hospital de Morrinhos em um caso de suposto erro na aplicação de uma medicação na unidade hospitalar, cometido […]
MPCE convoca estagiários do cadastro de reserva de Direito para atuação em comarcas de Fortaleza e do interiorO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou nesta quarta-feira (16/08), por e-mail, todos os candidatos do cadastro de reserva do curso de graduação em Direito aprovados na seleção de 2022. A convocação foi para os graduandos manifestarem interesse em assumir vaga de estágio em […]
6ª edição de “O Sistema de Justiça vai à Escola” visita mais uma instituição de ensino em Juazeiro do Norte nesta sexta-feira (18)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, na próxima sexta-feira (18/08), a 6ª edição do evento “O Sistema de Justiça vai à Escola”. A atividade irá acontecer na Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Figueiredo Correia, em Juazeiro do Norte, das 7h30 às 11h30. A capacitação tem a finalidade de desmistificar, para […]
MPCE realiza roda de conversa sobre elaboração de projetos de pesquisa para seleções de mestrado e doutoradoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover, no dia 17 de agosto, a roda de conversa “Elaboração de Projetos de Pesquisa para Seleções de Mestrado e Doutorado”. O encontro será aberto ao público, mediante inscrição na plataforma de cursos do Ceaf, e ocorrerá das 18h30 às […]
MPCE realiza oficina para capacitar profissionais que atuam no Serviço de Família Acolhedora em 11 municípios cearensesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), realizou, no dia 4 de agosto, oficina de trabalho sobre o Serviço de Família Acolhedora como ação estratégica do Projeto Minha Cidade, Meu Abrigo. O curso teve como objetivo promover a troca de experiências e […]