O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nesta quarta-feira (09/02), do evento de posse do novo Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza (CMDPI), para o biênio 2022 – 2023.   A Assembleia Geral Ordinária do Conselho, que foi conduzida pelo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, na quinta-feira (13/01), inspeção nas Residências Inclusivas I e IV do Sistema de Residência Inclusiva da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). A inspeção foi realizada pelo titular da 19ª Promotoria de Justiça de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, com atribuição na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, publicou nessa sexta (17/12) um Relatório da Atuação referente ao biênio 2020 – 2021. Segundo o titular da 1ª Promotoria de […]

Após Ação Civil Pública (ACP) instaurada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça determinou, na última sexta-feira (03/12), que o Município de Fortaleza reestabeleça a estrutura da Central de Intérprete de Libras (CIL) da Capital e os serviços prestados pelo órgão, a fim de estabelecer o atendimento adequado ao público, atuando na […]

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Governo do Estado nomeou os integrantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (Cedef) para compor o mandato da 17ª Gestão, Biênio de 2021-2023. Esse Conselho está atualmente vinculado à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS), e a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove na próxima quarta-feira (01/12), às 9h, a palestra “Desafios à inclusão da pessoa com deficiência no pós-pandemia”. Voltado […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou aos diretores e coordenadores pedagógicos das escolas do Município que realizem, de maneira antecipada, a matrícula de alunos com deficiência e assegurem a matrícula desses estudantes em classes comuns, sem limitação de quantitativo por salas. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta sexta-feira (12/11), que o Estado do Ceará, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDEF) cumpram a legislação vigente e adotem providências necessárias para publicar o resultado final do processo seletivo referente as eleições para organizações representantes das pessoas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e da Educação (Caoeduc), e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove nesta quinta-feira (30/09), às 9 horas, o webinário “A luta pelos direitos da pessoa com deficiência: educação inclusiva”, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promoveu, na manhã desta quinta-feira (23/09), audiência virtual para discutir soluções referentes à poluição sonora ocasionada pelas obras do Metrô de Fortaleza. Na ocasião, também foi tratada a necessidade de cumprimento da Recomendação conjunta […]