O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Trairi, realizou audiência pública nesta terça-feira (27) para debater sobre os procedimentos policiais adotados em casos de flagrantes. O encontro contou com a participação de integrantes das Polícias Militar e Civil, atuantes no município. O promotor de justiça, titular da […]
MPCE discute nova regulamentação de atividades de cartórios e tabelionato de notas com Corregedoria Geral de JustiçaO Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelas 25ª e 26ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, debateu na última terça-feira (20), com a Corregedoria Geral de Justiça, a repercussão nos registros e averbações das fundações e associações privadas do Provimento 04/2023/CGJCE, que regulamenta as atividades exercidas por cartórios e tabelionato de notas. No encontro, foram discutidas ações para unificar a atuação dos cartórios de […]
Financiamento do Sistema Único de Saúde será debatido no Módulo 4 do curso “Aprenda SUS” nesta sexta (23)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), dá continuidade, nesta sexta-feira (23), das 8h30 às 12h30, ao curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP […]
MPCE promove palestra sobre utilização de técnicas para acessar dados públicos e rastrear pessoas desaparecidas nesta quinta (22)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Laboratório de Inovação (Lino), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove nesta quinta-feira (22), das 10h às 12h, a palestra “Técnicas para acessar dados […]
MPCE vai apurar relatos de má prestação de serviços a idosos no CRAS MessejanaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), recebeu, nesta segunda-feira (19/06), relatos feitos por idosos acolhidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Messejana, em Fortaleza, apontando deficiências nos serviços prestados pelo equipamento. Entre as reclamações feitas, estão o número reduzido de […]
MPCE participará de encontro regional do Plano Plurianual nesta quarta-feira (21) em BaturitéO Governo do Ceará inicia, nesta quarta-feira (21/06), na região do Maciço de Baturité, o primeiro dos 14 encontros regionais do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, instrumento de planejamento de médio prazo que define diretrizes, objetivos e metas da administração pública para os próximos quatro anos. O MPCE participará do encontro no eixo Segurança Pública e […]
MPCE acompanha visita ao Hospital Regional de Iguatu (HRI)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Iguatu, que atua na Defesa da Saúde Pública, participou, na última sexta-feira (16/06), de visita institucional realizada pela Secretaria da Saúde do Ceará ao Hospital Regional de Iguatu (HRI). O objetivo foi conhecer a prestação dos serviços da unidade à população. A […]
MPCE integra através de roda de profissionais de psicologia e serviço social da educação básica ao Projeto PrevineO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, na última terça-feira (06/06), reunião com articuladores e profissionais do serviço social e psicologia dos municípios que aderiram ao projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”. No encontro virtual, foi discutida a implementação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes das […]
Clube de Leitura do MPCE discutirá livro “Tudo é Rio” nesta segunda-feira (03)A obra “Tudo é Rio”, livro de estreia da escritora Carla Madeira, é o título que será discutido no 22° Encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que acontecerá nesta segunda-feira (03/07), às 19 horas. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o […]
No Dia do Acolhimento Familiar, MPCE comemora resultados do projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo”Em celebração ao Dia Mundial do Acolhimento Familiar, comemorado na última quarta-feira (31/05), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro Operacional da Infância e Juventude (Caopij), destaca a atuação do “Projeto Minha Cidade, Meu Abrigo”, que fomenta políticas públicas relacionadas ao acolhimento familiar nos municípios. Desde o ano passado, quando […]