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ESMP divulga lista de interessados em bolsas de pós-graduação para membros e servidores efetivos do MPCE

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF e a Comissão de Capacitação divulgam, nesta segunda-feira (31/07), a lista de interessados na concessão de bolsas de pós-graduação stricto sensu referentes ao Edital Nº 007/2023/ ESMP/CEAF/MPCE. O referido edital de seleção para concessão de bolsas de estudo de […]

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MPCE apresenta projeto Alicerces da Educação em municípios que ainda não universalizaram o acesso à Pré-Escola

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou nessa sexta-feira (21/07) uma reunião de apresentação do projeto Alicerces da Educação. A iniciativa tem por objetivo identificar a demanda por pré-escola em 20 municípios que ainda não atendem a universalização da Educação Infantil para crianças de quatro a cinco anos, prevista na Meta 01 do Plano Nacional […]

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MPCE participa de audiência do TRE-CE sobre possível remanejamento de eleitores dos municípios de Porteiras e Milagres 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta quarta-feira (12/07), de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Porteiras para discutir o remanejamento de eleitores decorrente do possível desmembramento da 70ª zona eleitoral. O encontro foi promovido pela Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e tratou do rezoneamento em Milagres e Porteiras. O promotor […]

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MPCE faz inspeção na Residência Inclusiva do município de Tianguá 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tianguá, realizou inspeção nesta quinta-feira (06/07) na Residência Inclusiva do município de Tianguá. Representando o MP, participaram da inspeção os promotores de Justiça Lucas Afonso Sousa e Silva, titular da 4ª PJ de Tianguá, e Hugo Porto, […]

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Clube de Leitura do MPCE com livro “Tudo é Rio” será nesta quinta-feira (06)

O Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com a obra “Tudo é Rio”, livro de estreia da escritora Carla Madeira, acontecerá nesta quinta-feira (06/07), após mudança de data. Este será o 22° Encontro do Clube de Leitura do MPCE, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público […]

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MPCE promove audiência pública em Trairi para tratar sobre procedimentos de policiais em flagrantes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Trairi, realizou audiência pública nesta terça-feira (27) para debater sobre os procedimentos policiais adotados em casos de flagrantes. O encontro contou com a participação de integrantes das Polícias Militar e Civil, atuantes no município. O promotor de justiça, titular da […]

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MPCE discute nova regulamentação de atividades de cartórios e tabelionato de notas com Corregedoria Geral de Justiça 

O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelas 25ª e 26ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, debateu na última terça-feira (20), com a Corregedoria Geral de Justiça, a repercussão nos registros e averbações das fundações e associações privadas do Provimento 04/2023/CGJCE, que regulamenta as atividades exercidas por cartórios e tabelionato de notas. No encontro, foram discutidas ações para unificar a atuação dos cartórios de […]

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Financiamento do Sistema Único de Saúde será debatido no Módulo 4 do curso “Aprenda SUS” nesta sexta (23)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), dá continuidade, nesta sexta-feira (23), das 8h30 às 12h30, ao curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP […]

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MPCE promove palestra sobre utilização de técnicas para acessar dados públicos e rastrear pessoas desaparecidas nesta quinta (22)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Laboratório de Inovação (Lino), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove nesta quinta-feira (22), das 10h às 12h, a palestra “Técnicas para acessar dados […]

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MPCE vai apurar relatos de má prestação de serviços a idosos no CRAS Messejana

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), recebeu, nesta segunda-feira (19/06), relatos feitos por idosos acolhidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Messejana, em Fortaleza, apontando deficiências nos serviços prestados pelo equipamento. Entre as reclamações feitas, estão o número reduzido de […]

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