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MPCE promove audiência pública em Trairi para tratar sobre procedimentos de policiais em flagrantes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Trairi, realizou audiência pública nesta terça-feira (27) para debater sobre os procedimentos policiais adotados em casos de flagrantes. O encontro contou com a participação de integrantes das Polícias Militar e Civil, atuantes no município. O promotor de justiça, titular da […]

MPCE discute nova regulamentação de atividades de cartórios e tabelionato de notas com Corregedoria Geral de Justiça 

O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelas 25ª e 26ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, debateu na última terça-feira (20), com a Corregedoria Geral de Justiça, a repercussão nos registros e averbações das fundações e associações privadas do Provimento 04/2023/CGJCE, que regulamenta as atividades exercidas por cartórios e tabelionato de notas. No encontro, foram discutidas ações para unificar a atuação dos cartórios de […]

Financiamento do Sistema Único de Saúde será debatido no Módulo 4 do curso “Aprenda SUS” nesta sexta (23)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), dá continuidade, nesta sexta-feira (23), das 8h30 às 12h30, ao curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP […]

MPCE promove palestra sobre utilização de técnicas para acessar dados públicos e rastrear pessoas desaparecidas nesta quinta (22)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Laboratório de Inovação (Lino), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove nesta quinta-feira (22), das 10h às 12h, a palestra “Técnicas para acessar dados […]

MPCE vai apurar relatos de má prestação de serviços a idosos no CRAS Messejana

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), recebeu, nesta segunda-feira (19/06), relatos feitos por idosos acolhidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Messejana, em Fortaleza, apontando deficiências nos serviços prestados pelo equipamento. Entre as reclamações feitas, estão o número reduzido de […]

MPCE participará de encontro regional do Plano Plurianual nesta quarta-feira (21) em Baturité 

O Governo do Ceará inicia, nesta quarta-feira (21/06), na região do Maciço de Baturité, o primeiro dos 14 encontros regionais do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, instrumento de planejamento de médio prazo que define diretrizes, objetivos e metas da administração pública para os próximos quatro anos. O MPCE participará do encontro no eixo Segurança Pública e […]

MPCE acompanha visita ao Hospital Regional de Iguatu (HRI) 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Iguatu, que atua na Defesa da Saúde Pública, participou, na última sexta-feira (16/06), de visita institucional realizada pela Secretaria da Saúde do Ceará ao Hospital Regional de Iguatu (HRI). O objetivo foi conhecer a prestação dos serviços da unidade à população.  A […]

MPCE integra através de roda de profissionais de psicologia e serviço social da educação básica ao Projeto Previne

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, na última terça-feira (06/06), reunião com articuladores e profissionais do serviço social e psicologia dos municípios que aderiram ao projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”. No encontro virtual, foi discutida a implementação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes das […]

Clube de Leitura do MPCE discutirá livro “Tudo é Rio” nesta segunda-feira (03) 

A obra “Tudo é Rio”, livro de estreia da escritora Carla Madeira, é o título que será discutido no 22° Encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que acontecerá nesta segunda-feira (03/07), às 19 horas. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o […]

No Dia do Acolhimento Familiar, MPCE comemora resultados do projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo”

Em celebração ao Dia Mundial do Acolhimento Familiar, comemorado na última quarta-feira (31/05), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro Operacional da Infância e Juventude (Caopij), destaca a atuação do “Projeto Minha Cidade, Meu Abrigo”, que fomenta políticas públicas relacionadas ao acolhimento familiar nos municípios. Desde o ano passado, quando […]