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Categoria: Recomendação

Coronavírus, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP cobra impessoalidade de agentes públicos de Aracoiaba e Ocara no enfrentamento do coronavírus

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 67ª zona do Estado do Ceará – que compreende Aracoiaba e Ocara – expediu uma recomendação nesta terça-feira (12/05) direcionada aos prefeitos e vereadores das duas cidades cobrando impessoalidade nas medidas assistenciais eventualmente adotadas para enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19). No documento, o MP cobra […]

12 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Mauriti siga decretos estaduais vigentes durante pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, notificou nesta segunda-feira (11/05) o Município de Mauriti para que adote as providências para garantir o imediato e integral cumprimento dos Decretos Estaduais nº 33.510, nº 33.519, nº 33.575, bem como os demais dispositivos vigentes que tratam sobre as […]

11 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Madalena informe diariamente a famílias sobre saúde de pacientes internados

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, nessa terça-feira (06/05), ao secretário de Saúde do Município a adoção das medidas administrativas necessárias para manter informados os familiares de pacientes internados, por causa do Novo Coronavírus (COVID-19) ou de quaisquer outras doenças. A Prefeitura deve dar informações diárias […]

6 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE requer cumprimento de normas de saúde e vigilância sanitária pela Rede de Atenção Psicossocial de Santana do Acaraú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, expediu, na última terça-feira (28/04), uma recomendação direcionada ao prefeito daquela cidade, aos secretários Municipais de Saúde e de Assistência Social, bem como ao Conselho Municipal de Saúde, aos Órgãos da Vigilância Sanitária e à sociedade civil organizada, para que adotem as medidas […]

30 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda a gestores públicos de Madalena atenção integral às gestantes e puérperas durante pandemia

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, nesta quarta-feira (29/04), que a Secretaria Municipal de Saúde da cidade, bem como os demais gestores públicos municipais, com atribuição para o enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), adotem providências quanto à atenção integral às gestantes e puérperas de Madalena. Os […]

29 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Madalena garanta direitos das pessoas com deficiência e doenças raras

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou nesta quarta-feira (29/04) às Secretarias de Saúde e de Assistência Social do Município de Madalena a adoção de providências para garantir os direitos das pessoas com deficiência e pacientes com doenças raras, durante a pandemia do Novo Coronavírus […]

29 de abril de 2020 Leia Mais
Acessibilidade, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda acessibilidade em comunicação oficial do Governo e do Município de Fortaleza sobre Coronavírus

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 16ª, 18ª e 19ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, recomendou nesta terça-feira (28/04) que o Governo do Estado do Ceará e o Município de Fortaleza adotem, de imediato, as providências necessárias para a acessibilidade das informações disponibilizadas em todos os meios de comunicação oficiais, […]

28 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Madalena siga decretos estaduais vigentes durante pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou nesta segunda-feira (27/04) que, em prazo imediato, o Município de Madalena cumpra integralmente o que consta nos Decretos Estaduais nº 33.510, nº 33.519 e nº 33.544, bem como os demais dispositivos vigentes que tratam sobre as medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).   Assim, a Prefeitura deve dar ampla divulgação das providências adotadas para prevenção à COVID-19, segundo o que for decidido pela […]

27 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Pessoa com deficiência, Recomendação

MPCE requer proteção de pessoas com deficiência ou doenças raras durante pandemia

Em prol da proteção de pessoas com deficiência ou doenças raras em meio à pandemia do Novo Coronavírus, os promotores de Justiça da 16ª, 18ª e 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, solicitam a adoção de medidas e ações necessárias ao cumprimento das normas de saúde e de vigilância sanitária no município. A recomendação é direcionada ao prefeito municipal, à Secretaria de Assistência Social, aos conselhos de […]

24 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Quixeramobim siga Decretos Estaduais em vigência durante pandemia

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, recomendou, nessa quarta-feira (22/04), que o Município de Quixeramobim siga as medidas constantes nos Decretos Estaduais nº 33.510, 33.519 e 33.544, podendo, se for o caso, estabelecer determinações mais restritivas, como uso de máscaras e adoção de medidas sanitárias em estabelecimentos […]

24 de abril de 2020 Leia Mais