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Categoria: Saúde

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE acompanha situação das filas de espera para mamografia na rede pública de saúde de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública de Fortaleza, realizou audiência nessa terça-feira (04/10) para acompanhar a situação das filas de espera para realização de exame de mamografia na rede pública de saúde municipal e estadual, bem como as ações desenvolvidas pelo Município de […]

6 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE acompanha planejamento do Município de Fortaleza para reformar o Hospital Gonzaguinha de Messejana

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou audiência na última quinta-feira (29/09) a fim de acompanhar as providências adotadas pelo Município de Fortaleza para a reforma do Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana, bem como para a garantia do atendimento adequado à população após a transferência dos serviços anteriormente oferecidos no referido Hospital. […]

3 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Saúde, Setembro Amarelo, Vidas preservadas

MPCE participa da programação do “Setembro Amarelo” pela valorização da vida em Salitre

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da promotoria da comarca de Salitre, Marcos Luiz Nery Filho, ministrou uma palestra, no dia 23, às 19h, em praça pública em frente à sede do Fórum no Centro da Cidade. O evento ocorreu em decorrência do mês de prevenção ao […]

27 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que Prefeitura de Quixeramobim informe para população horários e profissionais que prestam serviço nas Unidades Básicas de Saúde 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, recomendou, em 19 de setembro, que a Secretaria de Saúde e o Município de Quixeramobim adotem providências para adequar a Atenção Primária de Saúde (APS) às novas diretrizes de sua organização, conforme legislação vigente. A Recomendação, expedida pela […]

23 de setembro de 2022 Leia Mais
Assistência Social, Cultura, Decisão Judicial, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MPCE, Saúde

Após pedido do MPCE, Justiça encaminha crianças em risco de abandono familiar para abrigo

Após pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça deferiu, no dia 16 de setembro, tutela de urgência determinando o encaminhando de duas crianças, de 1 e 4 anos de idade, para uma unidade de acolhimento adequada à idade de ambos. O Juízo entende que o acolhimento institucional é a medida protetiva […]

21 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que Prefeitura de Independência forneça ajuda de custo no tratamento de criança com doença renal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, recomendou, nesse domingo (18/09), que a Prefeitura do Município forneça ajuda de custo adequada além de hospedagem para uma criança que necessita de tratamento de uma doença renal crônica no Hospital Geral de Fortaleza (HGF). O auxílio deve abranger o acompanhante do […]

19 de setembro de 2022 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE cobra explicações do Governo do Estado sobre critérios de convocação dos aprovados nos concursos da Seduc e da Funsaúde

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficiou na última sexta-feira (16/09) a Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), a Fundação Regional da Saúde do Ceará (Funsaúde) e a Casa Civil do Estado do Ceará requisitando, no prazo de 10 dias, esclarecimentos sobre os fundamentos jurídicos […]

19 de setembro de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Educação, Saúde, Vacinação

MPCE monitora ações do Estado e do Município de Fortaleza para reforçar vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está monitorando as ações e estratégias de vacinação infanto-juvenil contra a Covid-19 na rede pública escolar de Fortaleza e do interior do estado. Para isso, realizou uma reunião na última terça-feira (13/09) para tratar do balanço da imunização de crianças a partir de três anos no Município […]

15 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE cobra que Funsaúde continue a convocar os candidatos aprovados no concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará requisitou nesta terça-feira (30/08) que a Fundação Regional da Saúde do Ceará (Funsaúde), no prazo de cinco dias úteis, apresente novo calendário de chamamento dos candidatos aprovados no concurso público realizado em 2021, bem como estudo de despesas para retomar as convocações. O MPCE também pediu tabela contendo […]

30 de agosto de 2022 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Saúde

MPCE lança campanha contra uso de cigarros eletrônicos no Dia Nacional de Combate ao Fumo

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promoveu nesta segunda-feira (29/08), às 14h, o lançamento da campanha “Cigarros Eletrônicos: Não troque um vício por outro”. Na ocasião, foi assinado um Termo de Cooperação, que tem […]

29 de agosto de 2022 Leia Mais