O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou, nessa quinta-feira (25/02), reunião on-line com representantes da Arquidiocese de Fortaleza para discutir sobre as tratativas acerca da vacinação contra a Covid-19 de idosos nas casas religiosas situadas na circunscrição territorial da instituição. O encontro foi […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sobral, recomendou hoje (25/02) que o Município garanta a continuidade de ações voltadas para o combate às arboviroses, adequando a atuação dos agentes de saúde ao contexto da pandemia do novo coronavírus. O procedimento é direcionado ao […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu, nesta quarta-feira (24), recomendações aos prefeitos municipais e às Secretarias da Saúde de Sobral, Madalena, Camocim, Umirim e São Luís do Curu a fim de que adotem as medidas necessárias para a garantia de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde das cidades, com estoque mínimo de dez dias de consumo, bem como todos os demais insumos, inclusive de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou a adoção de providências para evitar aglomeração de torcedores antes, durante e após os jogos dos times Ceará Sporting Club e Fortaleza Esporte Clube pela última rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol. A recomendação foi direcionada nessa segunda-feira (22/02) à Secretaria de Segurança Pública e Defesa […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atribuição de Defesa da Saúde Pública, promove, na próxima sexta-feira (26/02), a partir das 9h30, audiência pública com o objetivo de dar continuidade às discussões sobre as aglomerações no transporte público de Fortaleza. A audiência, que […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta sexta-feira (19/02), aos secretários da Casa Civil e da Segurança Pública e Defesa Social do Estado que impeçam a realização de qualquer jogo de futebol, incluindo partidas da Série A do Campeonato Brasileiro, em horários em que estejam em vigor as limitações para atividades econômicas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça Ana Karine Serra Leopércio, expediu uma Recomendação, na manhã desta segunda-feira (15), ao prefeito do Município de Caucaia, a fim de que ele se abstenha, imediatamente, de praticar qualquer ato de flexibilização das normas de isolamento social impostas pelo Estado do Ceará, através dos […]

Em atendimento a uma Recomendação expedida, no dia 25/01/21, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, a secretária Municipal de Saúde daquela cidade, Andresa Guedes Kaminski Alves, informou a disponibilização no sítio eletrônico da Prefeitura de Aracati, de todas as informações solicitadas relativas aos nomes e grupos prioritários, data de vacinação, número de lote da vacina […]

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), passou a divulgar as listas de idosos cadastrados no Vacine Já, por ordem decrescente de idade. No momento, está disponível o agendamento para idosos com idade igual ou superior a 75 anos. Uma […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta quarta-feira (10/02), ao prefeito municipal, à Secretaria da Saúde e à Vigilância Sanitária de Horizonte, Croatá, Frecheirinha e Guaraciaba do Norte que sejam suspensas quaisquer festas ou eventos comemorativos de Carnaval nos municípios. Nas recomendações, que também são direcionadas aos demais órgãos de fiscalização municipais, caso das Polícias Civil e Militar, bem como responsáveis por eventos, o MPCE reforça que devem ser suspensas comemorações, sejam elas realizadas em ambientes abertos ou fechados e promovidas […]