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Juazeiro do Norte: MPCE recomenda regularização da contratação de médicos do Hospital São Lucas e da UPA Limoeiro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça titular da 2ª PJ de Juazeiro do Norte, com atribuição na defesa da Saúde Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, expediu uma Recomendação, no dia 2, destinado ao Instituto Dina Alves do Brasil (IDAB), Organização Social, responsável pela Gestão do Hospital São Lucas e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Limoeiro, […]

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Após ação do MPCE, Justiça determina transferência de bebê internado em Barbalha para Fortaleza

Após Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vara Única da Comarca de Barro deferiu, nesta quarta-feira (27/07), tutela provisória de urgência determinando a transferência para Fortaleza, no prazo de 24 horas, de um bebê que está internado em Barbalha. A ação, em face do Município de Barro e do Estado do Ceará, foi movida pela promotora de Justiça Camila da Silva Vieira Nalesso, em […]

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Campanha Cadastro Solidário atende população de Caucaia

Após atender a população de Fortaleza e Maracanaú, a Campanha Cadastro Solidário beneficiou os moradores de Caucaia, na Região Metropolitana da Capital cearense. A iniciativa, uma parceria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), esteve no Residencial José Lino da Silveira, no bairro Araturi (distrito de Jurema) nesta quarta (28/07), e […]

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MPCE firma acordo com instituição filantrópica de Fortaleza para garantir fornecimento de máscaras cirúrgicas a profissionais de saúde

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou nesta terça-feira (27/07) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Recanto Psicopedagógico para garantir o fornecimento de máscaras cirúrgicas aos profissionais de saúde que trabalhem presencialmente na instituição com pacientes sem possibilidade de distanciamento. O termo foi firmado após a 1ª Promotoria de Justiça […]

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Cadastro Solidário chega à Região Metropolitana e beneficia população de Maracanaú

O Cadastro Solidário chegou à Região Metropolitana de Fortaleza. Nesta segunda-feira (26/07) e no último sábado (24/07), a equipe da campanha realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve próximo da população de Maracanaú para tirar dúvidas, cadastrar as pessoas para receberem a vacina contra a Covid-19 e até mesmo aplicar os imunizantes […]

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MPCE e Corpo de Bombeiros promovem curso sobre atendimento a tentativas de suicídio

O Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado promovem, entre os 26 e 30 de julho, o Curso de Atendimento a Tentativas de Suicídio. O treinamento, voltado para profissionais da Área da Segurança Pública, ocorrerá, das 8h às 12 e das 14h às 18h, no auditório do Quartel do Corpo de Bombeiros de Crato (Avenida […]

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MPCE levará Cadastro Solidário à Região Metropolitana de Fortaleza a partir de sábado (24)

Após criar e executar o Cadastro Solidário para beneficiar a população mais vulnerável na capital, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) levará o programa para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) a partir de sábado. Os primeiros municípios contemplados serão Maracanaú, em 24 e 26 de julho, e Caucaia, nos dias 27 e 28 do mesmo mês.   A […]

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MPCE requer que Estado e Município de Fortaleza aumentem testagem de passageiros no aeroporto para controlar entrada de novas variantes de Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requisitou, nesta quinta-feira (22/07), que as Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e do Município de Fortaleza (SMS) informem como é feito o controle de variantes de Covid-19, em relação a casos positivos detectados em viajantes que ingressam em Fortaleza pelo aeroporto. A Sesa e a SMS […]

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MPCE, MPF e MPT reivindicam aumento da quantidade de doses de vacinas enviadas para o Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) reiteram pedido para o Programa Nacional de Imunização (PNI) revisar a meta de vacinação para Covid-19 no Estado do Ceará, com envio maior de doses em relação ao total da população. O Ceará é o […]

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MPCE recomenda que Governo do Estado suspenda obrigação de aferir temperatura de pessoas no acesso a estabelecimentos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta segunda-feira (19/07), que o Governo do Estado atualize protocolos setoriais sanitários a fim de suspender a obrigação de aferir a temperatura das pessoas no acesso a estabelecimentos, como medida de triagem de casos suspeitos de Covid-19, enquanto não houver motivos sanitários que justifiquem a obrigação. […]

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