Faça Aqui a sua busca

Categoria: Saúde

Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

Covid-19: MPCE e MPF recomendam que Secretaria da Saúde do Ceará mantenha atual forma de comunicação sobre vacinação com Município de Sobral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, nesta quarta-feira (09/06), à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) que mantenha a atual forma de comunicação de informações sobre a vacinação contra a Covid-19 com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Sobral. Na Recomendação, os órgãos ministeriais pedem que as trocas de informações entre as duas Pastas continuem […]

9 de junho de 2021 Leia Mais
ACP, Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde, Transparência

Justiça acata ação do MPCE e determina que Município de Eusébio divulgue lista de pessoas já vacinadas contra a Covid-19

A 1ª Vara Cível de Eusébio acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Município informe e atualize, semanalmente, em seu site oficial, informações relativas ao nome e ao grupo prioritário a que pertencem as pessoas já vacinadas contra a Covid-19. A decisão também requer que a Administração municipal informe sobre […]

4 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Educação, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda planejamento para retorno seguro ao ensino presencial e pede celeridade na vacinação dos professores em Tauá e Arneiroz

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta sexta-feira (04/06), aos municípios de Tauá e Arneiroz que se planejem e executem medidas destinadas à preparação do período letivo que se iniciará no segundo semestre deste ano. Nas recomendações, expedidas pela 3ª Promotoria de Justiça de Tauá – com atuação na área da Educação […]

4 de junho de 2021 Leia Mais
ACP, Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE ingressa com Ação Civil Pública para coibir descumprimento dos decretos estadual e municipal diante de fiscalização ineficaz em Ipaumirim

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ipaumirim, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP), na manhã desta quarta-feira (2), para obrigar aquele Município, através dos seus fiscais, e o Estado do Ceará, por meio da Polícia Militar, a fiscalizar efetivamente o cumprimento dos decretos estaduais e municipais.  A ação […]

2 de junho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Educação, MPCE, Saúde

MPCE e Defensoria recomendam que Município de Iguatu faça adequações em escolas visando retorno às atividades presenciais assim que indicadores sanitários permitirem

O Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Defensoria Pública do Estado (DPCE) recomendaram, nessa segunda-feira (31/05), que o Município de Iguatu faça adequações, em até 30 dias, nas escolas da rede pública municipal de ensino visando à retomada das atividades presenciais assim que os indicadores sanitários permitirem.   Na Recomendação, MPCE e DPCE também requerem que a Administração da […]

1 de junho de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE, Saúde

DECON e Conselho Regional de Medicina do Ceará fiscalizam clínicas populares em Fortaleza

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, entre os dias 24 e 31 de maio, 16 clínicas médicas populares localizadas no Centro de Fortaleza. A ação, realizada em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Ceará (CREMEC), teve como objetivo verificar irregularidades […]

31 de maio de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Saúde, Vacinação

Agilidade: Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho recomendam adoção de providências para vacinação imediata da população em geral

Os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho expediram, na manhã desta segunda-feira (31), uma Recomendação conjunta ao Estado do Ceará, à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, ao Município de Fortaleza e à Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza, a fim de que seja iniciada, imediatamente, a vacinação das pessoas por ordem […]

31 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Saúde, Vacinação

MPCE expede recomendação sobre adoção de critérios quanto à vacinação de professores em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu recomendação, nesta sexta-feira (28/05), acerca de critérios a serem adotados na aplicação da vacina contra Covid-19 em professores no Município. Foi recomendado que devem ser priorizadas pessoas com comorbidades e com deficiência. Portanto, só deve […]

28 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda adoção de medidas mais restritivas de isolamento em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte – com atribuição de Defesa da Saúde Pública, recomendou, nesta sexta-feira (28/05), que o Município adote integralmente medidas mais restritivas de isolamento social, conforme o disposto no artigo 10 do Decreto Estadual nº 34.067, de 15 […]

28 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde, Sem categoria

MPCE realiza audiência sobre fila de cirurgias para remover amígdalas e adenoides de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou audiência virtual, nessa quinta-feira (27/05), sobre a fila de espera de crianças e adolescentes para realização de procedimentos cirúrgicos de amigdalectomia e adenoidectomia, ou seja, remoção das amígdalas e das adenoides. A audiência foi conduzida pela titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de […]

28 de maio de 2021 Leia Mais