O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça Eneas Romero (coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania – CAOCidadania) e Hugo Porto (integrante do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus no âmbito do MPCE), participou de uma reunião virtual, na tarde do dia 9, sobre a vacinação das pessoas com deficiência no Estado do Ceará.  A reunião tratou sobre a definição de prioridade […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Maracanaú, autuou, na manhã desta segunda-feira (08/03), a Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa) por descumprimento dos protocolos sanitários de prevenção à proliferação da Covid-19.  Na fiscalização, ficou constatado que a Ceasa não dispunha […]

Após Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Município de Brejo Santo passou a disponibilizar no site da Prefeitura a plataforma “Vacinômetro”, com informações sobre o processo de imunização na cidade. A medida atende a pedido do MPCE, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, que expediu a Recomendação nº 0002/2021/1ªPmJBJS.   A ferramenta “Vacinômetro” já pode ser acessada no site da Prefeitura de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou aos prefeitos e secretários da Saúde de Caucaia e Orós, bem como aos diretores das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Caucaia, a adoção das medidas necessárias para a garantia de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde dos dois municípios, com estoque mínimo de dez dias de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, nessa quarta-feira (03/03), a adoção das medidas necessárias para ampliar o número de leitos para atendimento de pacientes com Covid-19 no Hospital Universitário Walter Cantídio. A recomendação foi direcionada à Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), à direção do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou, nessa quinta-feira (25/02), reunião on-line com representantes da Arquidiocese de Fortaleza para discutir sobre as tratativas acerca da vacinação contra a Covid-19 de idosos nas casas religiosas situadas na circunscrição territorial da instituição. O encontro foi […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sobral, recomendou hoje (25/02) que o Município garanta a continuidade de ações voltadas para o combate às arboviroses, adequando a atuação dos agentes de saúde ao contexto da pandemia do novo coronavírus. O procedimento é direcionado ao […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu, nesta quarta-feira (24), recomendações aos prefeitos municipais e às Secretarias da Saúde de Sobral, Madalena, Camocim, Umirim e São Luís do Curu a fim de que adotem as medidas necessárias para a garantia de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde das cidades, com estoque mínimo de dez dias de consumo, bem como todos os demais insumos, inclusive de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou a adoção de providências para evitar aglomeração de torcedores antes, durante e após os jogos dos times Ceará Sporting Club e Fortaleza Esporte Clube pela última rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol. A recomendação foi direcionada nessa segunda-feira (22/02) à Secretaria de Segurança Pública e Defesa […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atribuição de Defesa da Saúde Pública, promove, na próxima sexta-feira (26/02), a partir das 9h30, audiência pública com o objetivo de dar continuidade às discussões sobre as aglomerações no transporte público de Fortaleza. A audiência, que […]