O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, participou na manhã desta quinta-feira (21/01) de mais uma reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, formado por representantes do Estado, Prefeituras, Ministério Público, Poder Judiciário, e Assembleia Legislativa, além de cientistas. No encontro de hoje, foram anunciadas novas medidas para tentar frear o crescimento do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Boa Viagem, recomendou, nesta terça-feira (19/01), ao prefeito e à secretária de Saúde da cidade que apresentem, em até dez dias, um plano de operacionalização municipal de vacinação contra a Covid-19. Conforme o promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, membro do MPCE em respondência pela 1ª Promotoria de […]

O Ministério Público Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena Alan Moitinho Ferraz, expediu, na manhã desta terça-feira (19), uma Recomendação à prefeita daquele Município e ao secretário de Saúde, a fim de que apresentem o plano de contingenciamento municipal para segunda onda […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) requerem, nesta segunda-feira (18/01), informações sobre a atual demanda de oxigênio hospitalar no Ceará recebida pela empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda, que é fornecedora do insumo para equipamentos de saúde da rede pública e particular localizados no estado. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Coreaú Irapuan da Silva Dionízio Júnior, expediu uma Recomendação, no dia 15, a fim de que o secretário municipal de Saúde se abstenha de manter servidores públicos municipais do grupo de risco em trabalho presencial, conforme o Decreto Municipal nº 022/2020 e demais normas estaduais.  O gestor deve […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, instaura procedimento para que os órgãos estadual e municipal de saúde forneçam informações a fim de que o MPCE acompanhe o planejamento e a execução da vacinação contra a covid-19 no âmbito do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Jati André Barroso, realizou, no dia 13, uma visita técnica ao Hospital Municipal de Jati, acompanhado da secretária municipal de Saúde, Zuleica Alves de Sousa, e da diretora da unidade hospitalar, Elayne. A visita às instalações objetivou verificar as correções anteriormente constatadas pelo Conselho Regional de […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública, oficiou, no dia 18, ao diretor da Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS) e a secretária executiva de Vigilância e Regulação, Magda Moura de Almeida, a fim de que sejam providenciadas medidas de fiscalização na praça da Gentilândia e seus arredores, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Baturité Alessandra Gomes Loreto, expediu, no dia 16, uma Recomendação ao prefeito, à Secretaria Municipal de Saúde, às demais Secretarias Municipais, notadamente órgãos de fiscalização, à Polícia Militar, à Polícia Civil, aos condomínios, aos gerentes de restaurantes e aos responsáveis […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Secretária Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, juntamente com o Procurador Geral do município, o representante da Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu (ACENI), organização […]