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Categoria: Saúde

ACP, Coronavírus, Destaques, Saúde, Vacinação

Meta: MPCE recomenda vacinação de 85% das primeiras doses já recebidas contra a Covid-19 em Santana do Acaraú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Santana do Acaraú Alexandre Pinto Moreira, expediu, no dia 02, uma Recomendação, a fim de que o prefeito e o secretário de Saúde de Santana do Acaraú implementem, imediatamente, a meta de vacinação de 85% das primeiras doses já recebidas contra a Covid-19 no âmbito daquele Município. A iniciativa ocorreu diante da ação judicial que tramita […]

5 de abril de 2021 Leia Mais
Destaques, Saúde

Edital: MPCE convoca população a informar sobre ações e serviços de saúde prestados pelo município de Porteiras

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Porteiras, convoca a população local a contribuir com o órgão ministerial por meio de opiniões, críticas e sugestões sobre sua percepção das ações e serviços de saúde prestados pelo Hospital Municipal e pelas Unidades de Saúde da Família. As manifestações podem ser enviadas, até o dia […]

31 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE recomenda que Município de Baturité siga decretos estaduais para normatizar prática de exercícios físicos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou ao Município nesta terça-feira (30/03) que se abstenha que promulgar leis e atos normativos que contrariem o isolamento rígido em vigor. O procedimento orienta que a administração municipal siga integral e imediatamente as medidas contidas nos Decretos […]

30 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE realiza audiência para discutir possível risco de desabastecimento de medicamentos para intubação na rede de saúde

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, realizou nesta sexta-feira (26/03) audiência virtual para discutir possíveis soluções para que não venha a ocorrer desabastecimento na rede de saúde, dos medicamentos que compõem o “kit intubação”. A finalidade do órgão ministerial na audiência […]

26 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE fez recomendações sobre novos critérios na aplicação de vacinas a 57 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta sexta-feira (26/03), a adoção de critérios objetivos na execução do plano de vacinação dos grupos prioritários, com base no maior grau de exposição e risco à vida, a gestores de 57 municípios cearenses. O levantamento é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania). Nas recomendações, o MPCE requer, ainda, que os municípios apresentem um plano […]

26 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde, Vidas preservadas

63 municípios cearenses já aderiram ao Programa Vidas Preservadas em 2021

63 municípios cearenses aderiram ao Programa Vidas Preservadas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em 2021. Com a adesão das cidades à iniciativa, criada em 2018 com o objetivo de promover sensibilização, mobilização e fortalecimento das políticas públicas para a promoção da saúde através da prevenção e da pósvenção do suicídio, agora são 115 o número de municípios no Estado que possuem e/ou buscarão desenvolver […]

26 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE instaura procedimento para apurar supostos desvios e desorganização na aplicação das vacinas em Quixeramobim

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, instaurou procedimento hoje (23/03), para apurar supostos desvios e condutas na aplicação da vacina contra o novo coronavírus em Quixeramobim. O órgão ministerial oficiou a Secretaria de Saúde do Município para informar detalhes sobre o Plano de Vacinação municipal.  O procedimento, instaurado pelo promotor respondendo pela […]

23 de março de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE já recomendou a 46 municípios adoção de critérios objetivos no plano de vacinação de idosos e profissionais de saúde

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta terça-feira (23/03), a adoção de critérios objetivos na execução do plano de vacinação dos grupos prioritários, com base no maior grau de exposição e risco à vida, a gestores de 46 municípios cearenses. O levantamento é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania). Nas recomendações, o MPCE requer, ainda, que os municípios apresentem um […]

23 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde, Vidas preservadas

Com apoio do Vidas Preservadas, Secretaria da Saúde do Estado apresenta central de acionamento da saúde mental e prevenção do suicídio

Com apoio do Programa Vidas Preservadas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), através da Coordenadoria da Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Copom), apresentou, na última sexta-feira (19/03), em uma reunião virtual, a Central de Acionamento do Estado para Questão de Saúde Mental e Prevenção do Suicídio. Além do apoio do Vidas Preservadas, no âmbito do MPCE, a iniciativa, que surge em meio à […]

23 de março de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Coronavírus, Decisão Judicial, Destaques, Idoso, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

TRF-5 atende recurso do MP, suspende vacinação de profissionais de saúde fora da linha de frente e determina priorizar idosos

O Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e obtiveram decisão em favor das pessoas idosas, acima de 60 anos, no Plano de Imunização contra a Covid-19 no Ceará. De acordo com o despacho do desembargador federal […]

21 de março de 2021 Leia Mais