As procuradoras de Justiça Isabel Pôrto e Magnólia Barbosa foram homenageadas nesta terça-feira (30), às 9h, pelo “Movimento Outubro Rosa Ceará”, durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará. O evento comemorou, ainda, os dez anos de criação do Movimento. Além das representantes do Ministério Público, também foram 34 homenageados, dentre parlamentares, municípios, ativistas, profissionais […]
MPCE e ADAGRI se unem para enfrentar Peste SuínaO procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Plácido Barroso Rios, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (18), com o diretor de Saúde Animal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (ADAGRI), Amorim Sobreira. A pauta do encontro tratou da união de esforços das instituições para o enfrentamento à Peste […]
MPCE realiza audiência para apurar denúncia de falta de ambulâncias do Samu em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizou, nesta quarta-feira (17), uma audiência com a participação de representantes da Secretaria de Saúde de Fortaleza para apurar uma denúncia de que haveria uma quantidade insuficiente de ambulâncias operando na Capital cearense. A secretária-adjunta, […]
MPCE requer na Justiça que o Estado do Ceará disponibilize medicamento para pacientes diagnosticados com doença inflamatória crônicaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Estado do Ceará disponibilize ininterruptamente o medicamento Adalimumabe para os pacientes da rede pública estadual de saúde do Ceará atendidos no Centro Dermatológico Dona Libânia e com […]
MPCE expede recomendação visando à solução da falta de energia elétrica no Frotinha de MessejanaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, expediu nesta quarta-feira (26/09) uma Recomendação à Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) para que o atendimento e as cirurgias no Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira, o Frotinha da Messejana, sejam normalizados no prazo […]
MPCE requer na Justiça que o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza forneçam dietas enterais para pacientes do SUSO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza forneçam dietas enterais* para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), sem necessidade de judicialização individual. Segundo […]
Após atuação do MPCE, Justiça determina que Município de Pereiro implante comissão e adquira desfibriladores para Hospital MunicipalA Vara Única da Comarca de Pereiro acatou integralmente Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Pereiro, no dia 13 de setembro. A decisão foi proferida nesta terça-feira (18/09) pelo juiz auxiliar Sergio Augusto Furtado Neto Viana. A Justiça determinou ao Município […]
Audiência pública do MPCE discute repactuação de TAC firmado para melhoria da Rede de Atenção Psicossocial de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizou na manhã desta terça-feira (18/09), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, audiência pública para discutir a repactuação de cláusulas do TAC nº 001/2017. O documento firmado no ano passado contempla 54 itens acordados […]
MPCE promove audiência pública sobre TAC firmado para melhoria da Rede de Atenção Psicossocial de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizará no dia 18 de setembro (terça-feira), às 8h30, uma audiência pública com o objetivo de discutir o tema “Repactuação de cláusulas do TAC nº 001/2017”. O evento acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de […]
Ação do MPCE requer suspensão de seleção pública do Município de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 31ª Promotoria de Justiça Cível, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Fortaleza na segunda-feira (10/09) pedindo a suspensão de processo de seleção pública em andamento na área da Saúde Pública que visa à contratação de servidor temporário. De acordo com […]