O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizou na última quinta-feira (18), no auditório da Escola Superior do Ministério Público, uma audiência para debater as atuais condições de funcionamento dos hospitais da rede estadual de Saúde. As discussões foram coordenadas pela promotora […]
MPCE debate sustentabilidade econômica e política do SUSO Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, participou, na manhã do dia 4, da Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), no campus da Universidade Regional do Cariri (URCA), na cidade do Crato. O encontro contou […]
PGJ reúne-se com secretário da Saúde e debate atribuições do Estado e MunicípiosO procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, reuniu-se, na última terça-feira (02), com o atual gestor da Secretaria Estadual da Saúde, Henrique Javi, para discutir sobre o papel do Estado e dos Municípios na gestão da saúde pública. Na ocasião, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi convidado a participar de seminários macrorregionais, […]
Sesa e Coopcardio fecham acordo para retomar procedimentos cirúrgicos em audiência pública do MPCEEm audiência pública promovida pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública na última quarta-feira (15/03), a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e a Cooperativa dos Médicos Cirurgiões Cardiovasculares e Torácicos do Estado do Ceará (Coopcardio) fecharam um acordo com o intuito de normalizar a realização de cirurgias nos Hospitais […]
ICC retoma atendimentos de pacientes do SUS após audiência com MPCE e SMSO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, realizou, nesta segunda-feira (13/03) uma audiência, a fim de que o Hospital Haroldo Juaçaba do Instituto do Câncer do Ceará (ICC) retomasse os atendimentos de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). […]
MPCE e Secretaria da Saúde reúnem-se para discutir sobre a saúde no sistema prisionalDurante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (09/03), membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) discutiram com representantes da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) a temática da saúde no sistema prisional. Representando o MPCE, participaram os promotores de […]
MPCE requer na Justiça cadeira de rodas para adolescente de IracemaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, entrou com uma ação civil pública, na última segunda-feira (06/03), contra o Governo do Estado requerendo assistência dos órgãos de saúde para um adolescente morador da cidade de Iracema, a 285 km de Fortaleza. O promotor de […]
SMS e ICC não entram em acordo financeiro para atendimento de pacientes do SUSDurante audiência realizada na tarde desta segunda-feira (06/03), sob a mediação da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) e o Instituto do Câncer do Ceará (ICC) não entraram em acordo financeiro. A situação está impedindo o […]
MPCE reúne-se com SESA para debater falta de medicamento anticonvulsivanteNa última sexta-feira (17), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública, esteve reunido com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) para tratar sobre as notícias a respeito da paralisação do centro […]
Audiência pública promovida pelo MPCE define dia 9 como a data de abertura do Hospital do Sertão CentralDurante audiência pública realizada na Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeramobim, na tarde da última quinta-feira (01/12), ficou definido que o Hospital Regional do Sertão Central deverá iniciar as suas atividades até a próxima sexta-feira, dia 9 de dezembro. Segundo o promotor de Justiça Vicente Anastácio Martins, havia uma pendência em relação ao Alvará […]