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Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

MPCE divulga resultado provisório da prova de tribuna, avaliação de títulos e verificação das condições para vagas reservadas a candidatos negros do concurso para Promotor de Justiça

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) torna público o Edital nº 028/2022, contendo o resultado provisório da prova de tribuna e da avaliação de títulos para todos os candidatos, bem como o resultado do procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, referente ao concurso público para […]

3 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Sem categoria

Professora acusada de matar marido por envenenamento, em Fortaleza, é sentenciada a 16 anos de prisão após denúncia do MPCE  

O Tribunal da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou integralmente as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, e, nessa quinta-feira (02/06), sentenciou a ré Priscila Martins Vieira à pena de 16 anos de reclusão, inicialmente, em regime fechado. O Júri, que durou quase 14 horas, estabeleceu […]

3 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Sem categoria

MPCE discute em audiência prioridade de pessoas idosas nos procedimentos administrativos previdenciários 

Nessa quinta-feira (02/06), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio da Cidadania (Caocidadania) Alexandre de Oliveira Alcântara, conduziu audiência destinada a tratar do efetivo cumprimento da prioridade legal da pessoa idosa nos processos e procedimentos administrativos em trâmite na Fundação de Previdência […]

3 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Sem categoria, TAC

MPCE firma acordo com Prefeitura de Parambu para extinguir 1490 cargos em comissão e realizar concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Parambu, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no último dia 19 de maio, para que o Município de Parambu realize concurso público, sendo que todas as etapas do certame já estão previstas no documento firmado, inclusive para a nomeação […]

26 de maio de 2022 Leia Mais
Caopij, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

MPCE promove palestra sobre garantia de direitos à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes

O Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promove nesta sexta-feira (20/05), das 9h às 11h, palestra sobre “A Garantia de Direitos à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes e o Sistema Único de Assistência Social – SUAS”. Aberto ao público, o […]

19 de maio de 2022 Leia Mais
DECON, Destaques, MPCE, Sem categoria

Decon fiscaliza a organização e a realização da ExpoCrato

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon) atuante no Município de Crato, cumprirá procedimentos administrativos para acompanhar a realização da Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados, a ExpoCrato, evento agropecuário tradicional da região Norte-Nordeste do Brasil, que ocorrerá entre os […]

11 de maio de 2022 Leia Mais
Conselho Superior do Ministério Público, Destaques, MPCE, Sem categoria

Lista Sêxtupla para cargo de desembargador é definida em sessão extraordinária do CSMP

Foi divulgada nesta terça-feira (03/05) a lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, destinada ao Quinto Constitucional. Os nomes foram definidos durante a 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP). Em ordem alfabética, compõem a lista sêxtupla a procuradora de […]

3 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Sem categoria, Transparência

MPCE aciona Justiça para que o Município de Chorozinho atualize Portal da Transparência com dados sobre remuneração dos servidores

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chorozinho, ajuizou, nessa quinta-feira (28/04), uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município, requerendo o cumprimento das determinações da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) referentes à publicidade dos dados de remuneração dos servidores da gestão municipal.  O […]

29 de abril de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Sem categoria

Justiça acata pedido do MPCE e suspende seleção pública da Secretaria de Saúde de Farias Brito

A Vara Única de Farias Brito acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou, nesta quinta-feira (28/04), que seja suspensa a Seleção Pública nº 07/2022 da Secretaria da Saúde de Farias Brito. Com a decisão, o Município de Farias Brito deverá rescindir os contratos com os candidatos aprovados e interromper os […]

29 de abril de 2022 Leia Mais