Os membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos integrantes do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE), participaram, no dia 22, de uma reunião, realizada por videoconferência, com o Colegiado dos Conselhos Tutelares do Maciço de Baturité, para apresentação do relatório contendo o diagnóstico das ações e necessidades dos Conselhos Tutelares do Maciço de Baturité. O colegiado é formado pelos municípios […]

O programa de capacitação continuada do Sistema de Automação do Ministério Público (SAJ-MP), promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), finaliza nesta sexta-feira (05/03) a série de cursos ofertados. A última formação terá como tema “Procedimentos Extrajudiciais MP (Classe, Assunto e Movimentos) – parte 2” e será ministrada pelos promotores de Justiça Daniel […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Lavras da Mangabeira, João Eder Lins dos Santos, expediu, na manhã desta segunda-feira (01/03), uma Recomendação ao Município de Lavras da Mangabeira, na pessoa do prefeito, a fim de que sejam adotadas as providências para a regularização da permissão qualificada de uso […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, visitou o terreno onde será construída a sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e também abrigará os órgãos de investigação do MPCE, Centros de Apoio, Decon, Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). A área doada pela Prefeitura de Fortaleza fica […]

Após requisição do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) divulgou o cronograma da segunda dose de vacinação contra a Covid-19 das pessoas idosas institucionalizadas em Instituições de longa Permanência para Idosos (ILPI) de Fortaleza, bem como dos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, denunciou hoje (15/02) três pessoas pelos supostos crimes de fraude à licitação, peculato e associação criminosa, cujas penas máximas previstas em lei somam 19 anos de prisão para cada citado. A denúncia foi feita cinco […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requereu, ontem (04/02), pedido de tutela antecipada para que o Município de Fortaleza implemente política pública voltada às pessoas idosas, materializada na implantação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). A solicitação foi feita pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, firmou, no dia 29/01, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nos termos da Lei n.º 7.347/85, com o Município de Juazeiro do Norte e o Instituto de Atenção à Saúde e Educação (ACENI), organização social (OS) gestora […]

Após Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), cinco Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Fortaleza participaram, na noite dessa quinta-feira (28/01), de uma live organizada pela Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI, com o tema Vacina contra a Covid-19 nas ILPIS – Aspectos Jurídicos. Além da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, participaram […]

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SPPDS) do Ceará aceitou o pedido do Ministério Público Estadual (MPCE) e, a partir dessa segunda-feira (25/01), vai disponibilizar no Sistema de Informações Policiais (SIP3W) campos para preenchimento obrigatório de informações a respeito dos filhos dos infratores. A solicitação do MPCE, por meio do Centros de Apoio […]