O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Antonina do Norte Saul Cardoso Onofre de Alencar, ajuizou, nesta quinta-feira (25), uma ação civil pública contra o prefeito daquele município, Antônio Roseno Filho, pelo cometimento de atos de improbidade administrativa com pedido de concessão de medida liminar para demissão […]
MPCE participa de Seminário sobre gestão ambientalO Ministério Público do Estado do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE), participou, nesta quarta-feira (24), do “I Seminário Direito e Valoração Ambiental – Medir para gerir: na perspectiva do Licenciamento e Fiscalização Ambiental”. O evento foi realizado no auditório do Hotel Praia Centro pela […]
MPCE participa da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaO coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, participou, nesta quinta-feira (25), da mesa de abertura da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Na ocasião, também esteve presente o promotor de Justiça da Infância e da Juventude […]
MPCE inicia mobilização de combate ao mosquito Aedes aegypti e envia material de apoio para promotores de JustiçaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), iniciou nesta quarta-feira (24) mobilização para combater o Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, zika e chikungunya. Promotores de Justiça de todo o Estado receberam, na ocasião, material de consulta que trata sobre enfrentamento ao mosquito. “A […]
Equipe do CAOPIJ visita Unidade de Semiliberdade Regional de IguatuA equipe técnica do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) acompanhou a inspeção que a promotora de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatu, Helga Barreto Tavares, realizou na Unidade de Semiliberdade Regional de Iguatu nesta terça-feira (23). […]
Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude realizam reunião para orientar conselheiros tutelaresO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, reuniu-se na manhã de segunda-feira (22) para orientar e tirar dúvidas dos conselheiros tutelares sobre a atuação do Conselho Tutelar e do Ministério Público na defesa dos interesses das crianças e dos adolescentes. Os promotores de […]
Justiça determina reforma da Cadeia Pública de ArarendáO juiz da Comarca de Ararendá, Francisco Marcello Alves Nobre, determinou na última quarta-feira (17) que o Estado do Ceará reforme no prazo de 180 dias o edifício da Cadeia Pública do município sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00. Além disso, a Secretaria de Segurança Pública deve transferir os presos para […]
Varas da Infância e da Juventude competentes para julgar atos infracionais estão entre as dez mais eficientes unidades judiciárias de FortalezaA diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua divulgou no último dia 12 ranking das unidades judiciárias de Fortaleza que alcançaram melhor desempenho na redução da taxa de congestionamento em 2015. O documento mostra que as três Varas da Infância e da Juventude que possuem competência para julgar atos infracionais estão entre as dez mais eficientes unidades […]
MPCE apoia manifesto contra corte de R$ 10 bilhões no custeio Federal da saúde pública do país em 2016O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, se uniu às entidades que defendem a derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto da presidente Dilma Roussef que retirou cerca de R$ 10 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde em 2016. De acordo com a promotora […]
MPCE propõe Ação Civil Pública para garantir tratamento de saúde a cidadã de IracemaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, propôs, no dia 5 de fevereiro, Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Ceará para garantir tratamento oftalmológico a uma cidadã de Iracema. O promotor de Justiça responsável pela ACP, Alan Moitinho Ferraz, informa que a requerente, […]