Nesta quinta-feira (23), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, expediu uma Recomendação ao Destacamento de Polícia Militar de Madalena para que sejam adotadas todas as providências necessárias para evitar aglomerações de pessoas. Dessa forma, é solicitado que haja colaboração com ações fiscalizatórias de prevenção ao Coronavírus realizadas pelas autoridades sanitárias estadual e municipal.  A Recomendação também faz referência ao direito à livre manifestação de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), inicia, a partir do dia 30 de julho, os Encontros Regionais 2020. Os eventos são voltados para membros e servidores e, neste ano, as edições serão, incialmente, online, com programação realizada […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das 134ª, 135ª e 136ª Promotorias de Justiça com atuação nas áreas do Planejamento Urbano e Meio Ambiente, expediu a Recomendação Nº 02/2020/135ªPJFor neste sábado (11/07) ao Poder Público municipal de Fortaleza e estadual para que se abstenham de qualquer decisão administrativa que possa afetar o […]

A Procuradoria-Geral de Justiça apresentou, na manhã desta quarta-feira (8), a lista das solicitações de permanência em teletrabalho acolhidas até 06/07/2020, conforme previsto pelo Ato Normativo nº 114/2020 – PGJ. Acesse o hotsite do Plano de Retorno às Atividades Presenciais (pela intranet e pelo site): http://www.mpce.mp.br/retorno/ Aqueles cujos nomes não constam na lista, mas apresentaram […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Piquet Carneiro, expediu duas recomendações ao Município de Piquet Carneiro sobre o uso de máscaras, o Decreto Municipal nº 33/2020 e a suspensão de medidas desprovidas de estudos que atestem eficácia no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19). Uso de máscaras […]

Que tal ajudar crianças e adolescentes com parte do seu Imposto de Renda (IR) devido? O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, apoia por mais um ano a campanha “Doando Esperança – seu imposto de renda faz a diferença”, do Conselho Municipal de Defesa dos […]

Na última terça-feira (23/06), o Ministério Público do Ceará (MPCE) promoveu uma reunião, por meio de videoconferência, para traçar um plano de prevenção ao suicídio nas comunidades indígenas. O encontro contou com a participação do coordenador do Programa Vidas Preservadas, promotor de Justiça Hugo Porto, das psicólogas do MPCE, Nimara Araújo e Aline Carvalho, da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove nesta sexta-feira (26/06), às 16h, uma live com o tema “Direitos LGBTI+: lutas, conquistas e desafios”. Para debater sobre esse assunto, o evento virtual contará com a participação do promotor de Justiça Luís Laercio Fernandes e do advogado Paulo Iotti. A transmissão, que conta com o apoio da Escola Superior do Ministério […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, no dia 1º de julho, das 8h às 12h, videoconferência com o tema “Inteligência e Investigação”. O encontro virtual, voltado para membros e servidores do MPCE e que conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), acontecerá na […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, recomendou, na última terça-feira (16/06), ao clube poliesportivo “Jockey Club Cearense” localizado em Aquiraz, a suspensão de quaisquer eventos que possam gerar aglomerações e descumprir o Decreto Estadual nº 33.627. O MPCE também recomendou ao Comando do Batalhão da Polícia […]