O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento do técnico ministerial Dione de Moura Araújo, lotado na 36ª Procuradoria de Justiça, onde atuava como assessor jurídico especial. À família, manifestamos nossos sentimentos de condolências e solidariedade pela perda do ente querido. O velório está marcado para este domingo (08/11), a partir das 16h, na Funerária Ternura […]
Nota PúblicaO Ministério Público do Estado do Ceará, através de sua chefia administrativa, reconhece a excelência do trabalho realizado pela Promotora de Justiça Laura Theresa dos Santos e Sousa, atualmente exercendo a função eleitoral em Viçosa do Ceará. A diligente atuação da Dra. Laura Theresa dos Santos e Sousa continuará contando com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça, através […]
Justiça acata pedido do MP e determina que candidatos e coligações de Poranga não promovam aglomerações em eventosApós Ação da Promotoria de Justiça da 40ª Zona Eleitoral, a Justiça determinou, no último sábado (30/10), que as coligações “A força que vem do povo”, “Para Poranga seguir avançando” e “Resgatando o orgulho de ser poranguense” e os candidatos Maria Erineuda Bezerra, Israel Melo da Silva, Carlos Antonio Rodrigues, Igor de Almeida Pinho, Antonia do […]
PGJ visita reitor da UFC e propõe parceria entre as instituiçõesO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, visitou nesta terça-feira (27/10) o reitor da Universidade Federal do Ceará, professor Cândido Albuquerque. O encontro ocorreu no gabinete do magnífico reitor com a presença da coordenadora de Comunicação Social e Marketing Institucional da UFC, Cláudia Buhamra. A visita de cortesia foi para estreitar os laços entre o MPCE e a universidade e discutir futuras parcerias. […]
MPCE promove videoconferência sobre papel da campanha Outubro Rosa durante a pandemiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, no próximo dia 28 de outubro, às 16h, uma videoconferência com o tema “Câncer de Mama x Pandemia: o papel do Outubro Rosa nesse contexto”. O evento, que é aberto ao público, será transmitido pelo Canal do Youtube do MPCE. O encontro virtual tem como objetivo promover um debate acerca […]
MPCE e instituições parceiras lançam plataforma “30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente”O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE), lançou nesta segunda-feira (19/10) a plataforma “30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente”, em parceria com várias instituições que atuam nesta temática. O documento contém trinta ações essenciais à promoção e proteção dos direitos da infância e […]
MP ingressa com ação contra candidatos de Ocara e Aracoiaba por descumprimento de normas sanitárias e de acordo eleitoralO Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 67ª Zona, ingressou com uma ação eleitoral contra candidatos, representantes e coligações de Ocara e Aracoiaba por descumprimento das normas sanitárias de prevenção ao Coronavírus (Covid-19). Em Ocara, a ação foi ajuizada em face de Amalia Lopes de Sousa e Geovane Nobre Pereira, candidatos, respectivamente, a […]
MP firma acordo com partidos e coligações de Moraújo e Coreaú para impedir aglomerações durante período eleitoralO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 64ª Zona, celebrou, nessa segunda-feira (12/10), um acordo eleitoral com os representantes dos partidos, candidatos e coligações partidárias dos municípios de Moraújo e Coreaú sobre a não realização de eventos que possam gerar aglomerações, tais como carreatas, passeatas, caminhadas, comícios, entre outros. Tais restrições foram estabelecidas […]
MPCE promove audiência com partidos sobre medidas sanitárias na campanha eleitoral em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta quarta-feira (14/10), às 9h30, uma audiência com os representantes municipais dos 11 partidos políticos com candidatos à Prefeitura de Fortaleza, no auditório do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel). O intuito é debater questões relativas ao cumprimento das medidas sanitárias de combate à disseminação da […]
MPCE autoriza retomada do concurso para servidores em dezembroA Comissão Organizadora do concurso para servidores do Ministério Público do Estado do Ceará se reuniu na tarde desta quinta-feira (08/10) e definiu a retomada do certame, após suspensão causada pela pandemia do novo coronavírus. A data provável da próxima fase é 6 de dezembro. Neste dia estão previstos os procedimentos de heteroidentificação, para os […]