Em alusão ao Dia Estadual do Mediador Comunitário comemorado em 13 de setembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta segunda-feira (14/09), às 15h, palestra online com o tema “A Mediação para a comunidade participativa”. O evento é realizado pelo Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com transmissão através do Youtube do MPCE. […]

Após realização de uma audiência extrajudicial online nesta quinta-feira (10/09), o Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) deverá apresentar, até a próxima quinta-feira (15), ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), à Vigilância Sanitária e à Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), um Plano de Contingência com os protocolos de saúde e segurança […]

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio do promotor eleitoral titular da 63ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Boa Viagem e Madalena, Alan Moitinho Ferraz, expediu uma Recomendação Eleitoral, na manhã desta quinta-feira (10), a fim de que todos os agentes públicos (prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos daqueles municípios) se abstenham de realizar a nomeação, contratação ou de qualquer forma admissão, demissão sem justa causa, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, realiza nesta quinta-feira (10/09), às 13h, uma audiência extrajudicial online sobre a realização do concurso público do Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), previsto para acontecer entre setembro e outubro do corrente ano, […]

O Programa Vidas Preservadas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta quinta-feira (10/09), às 9h, a live “Família em tempos de crise: Desgastes e Ressignificações” com participação da doutora em Psicologia Clínica e Cultura e docente da Universidade Federal do Ceará (UFC), Susana Kramer. Voltado para membros, servidores e toda a sociedade, […]

O procurador-geral de Justiça (PGJ) Manuel Pinheiro acompanhou na tarde desta quarta-feira (09/09) a sanção governamental da lei que reestrutura o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID), permitindo a criação de um corpo técnico permanente e a utilização de até 10% das receitas para investimentos em instalações físicas, veículos, equipamentos, softwares e outros meios […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebe com pesar a notícia do falecimento do mediador comunitário Sebastião Gomes de Andrade, no último domingo (06/09). À família, manifestamos nossos sentimentos de condolências e solidariedade pela perda do ente querido.

O promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos lançou a 2ª edição do livro: O direito ao silêncio no Processo Penal: Uma abordagem sobre o princípio nemo tenetur se detegere, pela editora Fórum. Trata-se de um estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito de não produzir prova contra si mesmo no direito brasileiro, espanhol, argentino, norte-americano, português, alemão e italiano.  De acordo com o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça com atuação na área de Patrimônio Público e Moralidade Administrativa André Augusto Cardoso Barroso, visitou, na manhã desta sexta-feira (4), a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e o Hospital São Lucas, em Juazeiro do Norte, com o intuito de apurar uma denúncia anônima de funcionários lotados nestes estabelecimentos à Ouvidoria-Geral do Ministério Público, ocorrida no dia 28. Eles estariam inconformados com provável “pressão política” sofrida por […]

Discutir estratégias de prevenção e posvenção de suicídios em situação de pandemia como a deste ano, por meio do diálogo sobre as realidades de Brasil e Espanha, é o objetivo da videoconferência promovida pelo Programa Vidas Preservadas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nesta quinta-feira, 3 de setembro, às 9h. A iniciativa marca […]