Com o intuito de prevenir contra o Novo Coronavírus (COVID-19), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza/CE e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), informa que o evento para discussão sobre mobilidade, ciclismo e caminhabilidade em Fortaleza, […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza notificou, nesta sexta-feira (13/03), todas as operadoras de saúde com atuação na Capital cearense para que realizem os exames diagnósticos do Coronavírus. A orientação segue a Resolução Normativa nº 453/2020 publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na última […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça, cobrará providências para acompanhamento dos Planos Municipais de Contingência para enfrentamento do Coronavírus. Este foi um dos encaminhamentos de uma audiência extrajudicial, realizada na manhã desta quinta-feira (12/03), na sede das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas. A audiência foi convocada pela promotora […]

Para marcar o encerramento da Semana do Consumidor 2020 em Fortaleza e Juazeiro do Norte, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza, nesta sexta-feira (13/03), atendimento aos consumidores na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Na mesma data, em Juazeiro do […]

O Ministério Público Militar Estadual apresentou, nesta quarta-feira (11/03), denúncia em desfavor do policial militar da reserva e ex-deputado federal Flávio Alves Sabino, por diversos crimes do Código Penal Militar (CPM). Segundo a Promotoria de Justiça Militar e Controle Externo da Atividade Policial Militar, “valendo-se do prestígio que angariou entre alguma parcela das tropas militares […]

Nesta quarta-feira (11), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu uma audiência pública para discutir a Unidade de Acolhimento Marcus Vinícius Ponte Sousa. Após uma visita no local, o MP teve conhecimento da carência de usuários na Unidade, que contava com apenas um paciente, apesar de […]

Com o objetivo de discutir sobre mobilidade, ciclismo e caminhabilidade em Fortaleza, o Ministério Público do Ceará (MPCE) promoverá, no dia 17 de março, a partir das 10h, no auditório das Promotorias Cíveis, reunião com representantes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), ciclistas e com empresários do […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou nesta terça-feira, 10, um procedimento preparatório com o objetivo de investigar a explosão que ocorreu na noite da última segunda-feira, 09, próximo a serra do Horto, em Juazeiro do Norte. A promotora de Justiça Efigênia Coelho expediu ofícios […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), representado por Rita d’Alva Martins Rodrigues, promotora de Justiça e presidente da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (PROFIS), participou de reunião com o corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e membros do Ministério Público na terça-feira, 9 de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Infância e Juventude, vai realizar uma audiência pública nesta sexta-feira (13/03) com o objetivo de dialogar com os profissionais de acolhimento e demais componentes da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente, sobre desafios, […]