Nesta terça-feira (01), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu uma Recomendação ao prefeito e aos secretários de Saúde e de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte. No documento, é solicitado que sejam reajustados os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais da cadeia de […]

A solução de conflitos ligados a cobrança de dívidas, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, entre outros, agora também pode ser feita através de sessões online de mediação. A novidade é promovida pelo Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e abrange núcleos localizados nas cidades de Fortaleza, Sobral e […]

Os Ministérios Públicos do Ceará (MPCE) e de Contas (MPC) expediram uma Recomendação Conjunta ao prefeito e aos secretários da Saúde e da Cidadania de Viçosa do Ceará para que suspendam licitação para compra de testes rápidos do Coronavírus. No documento, é requisitado que os gestores públicos se abstenham de realizar qualquer pagamento à empresa […]

O Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) emitiu, no dia 25, uma Nota Técnica assinada pela procuradora de Justiça e coordenadora do CAOPIJE, Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, e pelo promotor de Justiça e coordenador auxiliar do CAOPIJE, Flávio Corte Pinheiro de […]

Cumprindo a missão de promover a difusão do conhecimento jurídico de forma democrática e plural, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) publicou, nesta quarta-feira (26), a Revista Acadêmica do semestre 2020.1. Devido à pandemia, esta Edição será veiculada apenas em sua versão eletrônica.   A primeira revista da ESMP foi publicada em 1976, e muito […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público de Contas do Estado do Ceará, por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Quiterianópolis José Haroldo dos Santos Silva Junior, e do procurador de Contas Gleydson Alexandre, expediram, no dia 24, uma Recomendação Ministerial conjunta ao prefeito daquele município, José […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Quixadá, expediu uma recomendação direcionada aos conselheiros tutelares dos municípios de Quixadá, Choró e Banabuiú a fim de garantir o cumprimento da legislação eleitoral. No documento, foi requisitada a vedação do uso do Conselho Tutelar para o exercício de propaganda ou atividade político-partidária.   O descumprimento […]

Os 45 promotores e promotoras de Justiça que tomaram posse no dia 26 de agosto de 2010 comemoram nesta quarta-feira (26/08) uma década de dedicação ao povo cearense por intermédio de zeloso cumprimento da missão institucional conferida ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), promotor de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou nessa segunda-feira (24/08) que o Município de Juazeiro do Norte exonere 22 servidores que ocupam cargos comissionados de assessor jurídico em diversas Secretarias do Poder Executivo local. O MPCE requer que a exoneração e a posterior extinção dos cargos tornados vagos […]