O Sistema de Automação da Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (SAJ-MPCE) já possibilitou o envio de 401 processos de habilitação de casamento civil pelos cartórios ao MPCE, entre 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Além disso, nesse mesmo período, foram distribuídos 386 processos por meio do SAJ-MP. A nova funcionalidade traz […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) quer atualizar os contatos de jornalistas e radialistas cearenses para estreitar o relacionamento com os profissionais de imprensa e ampliar a divulgação das notícias do órgão para todo o Ceará. Está disponível na Sala de Imprensa, no site do MPCE, um formulário em que os jornalistas podem preencher com nome, e-mail, telefone, veículo e outros dados importantes.  A nova lista de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cascavel, ajuizou nesta sexta-feira (07/02), uma Ação Civil Pública (ACP) com nulidade de ato administrativo e pedido de tutela provisória antecipada de urgência em caráter liminar, em desfavor do Município de Cascavel e da empresa Prime ME […]

“As novas regras eleitorais e as eleições municipais de 2020” é o tema central dos 7°, 8° e 9° Seminários Regionais de Direito Eleitoral que serão realizados pelo Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede). Os eventos contam com o apoio do Ministério Público do Ceará (MPCE) – através da Escola Superior do MP (ESMP) e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai cobrar o cumprimento das metas de vacinação em todos os municípios cearenses. Segundo informações enviadas pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) ao Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) do MPCE, houve uma redução de 15,1% entre os anos de 2018 e 2019 na cobertura […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE) participou de uma reunião do grupo de trabalho interinstitucional que discute a integração das ações do programa de governança interfederativa “Ceará um Só”. Representado pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (Caodpp), Elder Ximenes, o MPCE apresentou sugestões durante a […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE) – por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti – ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para a regularização do abastecimento de água no bairro Bela Vista II, o mais populoso da cidade. Segundo reclamações […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu na manhã desta sexta-feira (31/01) o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Romildo Carneiro Rolim, em seu gabinete para uma visita institucional.  Durante a reunião, foram abordados assuntos de interesse convergente que existem entre o MPCE e o BNB, como a importância do trabalho realizado pelo […]

O Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, na tarde desta sexta-feira (31/01), o encerramento da etapa teórica do curso para formação de mediadores do Núcleo de Mediação Comunitária do bairro Antônio Bezerra. A solenidade foi realizada no auditório da 1° Companhia do 18° Batalhão da Polícia […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da promotoria de Justiça de Saboeiro, expediu, na última quinta-feira, 30, recomendação à prefeitura do município para que não sejam realizadas despesas relacionadas às festas de Carnaval, como contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos enquanto durar o quadro de […]