O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou nesta sexta-feira (31/01) uma audiência pública para discutir o andamento do concurso público da Prefeitura de Juazeiro do Norte, lançado em março de 2019. Após a divulgação do resultado final, em dezembro do ano passado, alguns […]
MPCE requer suspensão de projeto de lei que cria OUC Rachel de QueirozO Ministério Público do Ceará (MPCE) – por meio da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua na esfera do Meio Ambiente e Planejamento Urbano – ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar na última quarta-feira (29/01) contra a Câmara Municipal e Prefeitura de Fortaleza requerendo a suspensão da tramitação […]
Ex-gestor do IPM é condenado a restituir R$ 515 mil ao município de Fortaleza após ação do MPCENa última segunda-feira (27/01), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou em segunda instância o ex-superintendente do Instituto de Previdência de Fortaleza (IPM), Mário Mamede Filho, a ressarcir em R$ 515 mil o Município de Fortaleza. A decisão parte de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), através da […]
PGJ inspeciona obras da futura Sede no CambebaO Procurador-Geral de Justiça Manuel Pinheiro inspecionou, na tarde de hoje (28/01), as obras das futuras instalações da Sede da Administração Superior do Ministério Público no Cambeba. A obra de reforma do edifício, que abrigará a Procuradoria-Geral, a Corregedoria-Geral, a Ouvidoria-Geral, os gabinetes dos procuradores de Justiça e os demais órgãos da Administração Superior, está […]
Audiência pública sobre o carnaval de Fortaleza discute transparência dos gastosNa manhã desta segunda-feira (27/01), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, realizou uma audiência pública sobre o carnaval de Fortaleza. O evento ocorreu das 9h às 12h, no auditório das Promotorias de Justiça Cíveis, e teve como principal ponto de discussão […]
PGJ recebe a visita da defensora-geral do EstadoO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu nesta sexta-feira (24/01) a visita da defensora-geral do Ceará, Elizabeth Chagas, e da diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Patrícia Sá Leitão. Os gestores conversaram sobre a relação institucional dos órgãos e as mudanças causadas pela Lei do Pacto Anticrime. Manuel Pinheiro agradeceu a visita e realçou […]
PGJ recebe terreno para construir prédio das Promotorias de QuixeramobimO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, se reuniu na manhã desta sexta-feira (24/01), em seu gabinete, com o prefeito de Quixeramobim, Clébio Pavone, e com o procurador-geral do Município, Antônio Carlos Junior, para receber terreno doado pelo Município ao Estado do Ceará destinado à construção do novo prédio das Promotorias de Justiça de Quixeramobim. Também […]
MPCE monitora cumprimento de TAC com Instituto Volta VidaO Ministério Público do Ceará (MPCE) – por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza que atua na Defesa da Saúde Pública – realizou uma audiência extrajudicial na tarde da última quinta-feira (23) com representantes do Instituto Volta Vida (IVV) para verificar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em julho […]
A pedido do MPCE, Justiça determina prisão preventiva de advogado flagrado com bilhetes para criminososO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Itaitinga, requereu nesta quinta-feira (23/01), durante a realização de audiência de custódia, a prisão preventiva do advogado Artur Frota Monteiro Junior. Ele foi flagrado ontem (22), na CPPL III, durante entrevista com seu cliente, portando bilhetes com conteúdo criminoso […]
MPCE requer alteração em processo seletivo da AL/CE por discriminação às pessoas com deficiênciaO Ministério Público do Ceará (MPCE) solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL/CE), no último dia 21, a retificação de dispositivo do edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020, aberto pela Comissão Especial de Avaliação da AL, para contratação de diversos profissionais para exercício de funções comissionadas no Projeto “Mundo Azul […]