O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu e com apoio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), recomendou ao secretário de Saúde de Iguatu a retirada imediata de entulhos na área externa do Centro de Atenção Psicossocial da Criança e do […]
PGJ assina protocolo que agiliza a destinação de armas apreendidas em SobralO procurador-geral de Justiça (PGJ) Manuel Pinheiro assinou, nesta quarta-feira (08/01), um protocolo de intenções para dar maior celeridade à destinação das armas de fogo apreendidas no município de Sobral. O acordo faz parte das ações do “Pacto por um Ceará Pacífico”, como resultado da parceria do Governo do Estado, do Poder Judiciário e do […]
Projeto do MPCE contribui para diminuição do tempo de espera para adoção em FortalezaEm janeiro de 2020, o tempo máximo de espera na fila de pretendentes à adoção em Fortaleza é de quatro anos, enquanto, em 2018, a expectativa era de oito anos na Capital. Uma das ações que contribuiu para essa diminuição, em apenas dois anos, de 50% no prazo máximo de espera foi o projeto “Promotores […]
Manuel Pinheiro é anunciado novo procurador-geral de JustiçaO governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, referendou, nesta sexta-feira (27/12), o candidato Manuel Pinheiro Freitas ao cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2020-2021. O promotor de Justiça Manuel Pinheiro foi o candidato mais votado pelos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com 262 votos, durante eleição realizada no […]
STJ mantém prisão preventiva do presidente da Câmara de QuixadáO Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade, na última terça-feira (17/12), dois pedidos de liberdade do presidente da Câmara dos Vereadores de Quixadá, Francisco Ivan Benício de Sá, preso preventivamente na Operação Casa de Palha. O STJ já havia negado por duas vezes os pedidos liminares e, agora, negou em dois processos o […]
Ação do MPCE requer regularização de saneamento básico em São BeneditoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de São Benedito, visando à regularização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico na cidade. Na ação, o MPCE requer que o ente municipal execute, no prazo máximo de […]
“Zé do Valério” será levado a júri popularO vaqueiro José Pereira da Costa, conhecido como “Zé do Valério” será levado a Júri Popular. A sentença de pronúncia foi proferida na última quinta-feira (19/12) pelo juiz Carlos Henrique Neves Gondim, que está respondendo pela Comarca de Pedra Branca. Valério foi acusado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de […]
MPCE denuncia aposentado por matar 24 gatos a pauladasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ofereceu denúncia nesta sexta-feira (20) contra Raimundo Laurindo de Souza, aposentado de 75 anos de idade, apontado como responsável por matar a pauladas pelo menos 24 gatos que viviam abandonados no Polo de Lazer Gustavo Braga, no bairro Damas, […]
MPCE e Sindiônibus celebram acordo sobre serviço de autoatendimentoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na última quinta-feira (19/12), com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) para fornecer alternativas na compra de passagens do transporte […]
MPCE e Prefeitura de Caucaia firmam TAC para reformar 14 escolas com risco de desabamentoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Caucaia visando à reforma de 14 escolas do Município. A assinatura do acordo aconteceu no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e contou com […]