Nesta sexta-feira (28), aconteceu uma reunião do Programa Vidas Preservadas com as instituições parcerias para iniciar o planejamento das ações para 2020. O momento foi coordenado pelo gestor do Programa, promotor de Justiça Hugo Porto, e ficou acordado que o Ministério Público do Ceará (MPCE) continuará acompanhando e estimulando a implementação dos planos municipais de […]
Com o propósito de levar às comunidades uma nova forma de tratar os conflitos, o Ministério Público do Ceará (MPCE) possui 13 Núcleos de Mediação Comunitária localizados em Fortaleza, Caucaia, Pacatuba, Maracanaú, Sobral e Forquilha. Durante o ano de 2019, os mediadores voluntários do MP promoveram 2.768 sessões de mediação entre as partes envolvidas e […]
Representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE) participaram, na tarde desta quinta-feira (27/02), de uma reunião com o secretário Estadual da Saúde (Sesa), Carlos Roberto Martins, sobre o Plano de Contingenciamento do coronavírus no Ceará. O MP Estadual, por meio da 137ª Promotoria de Justiça – Defesa da Saúde Pública requisitou, no último dia 30, […]
A Procuradoria Geral de Justiça foi sede da primeira reunião da Comissão dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que irá tratar das soluções para a crise gerada pela paralisação de parte dos militares estaduais na última terça-feira (18/02). O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira (26/02) no plenário dos Órgãos Colegiados. Além do Procurador-Geral de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), recomendou, nesta quinta-feira (20/02), que a sequência dos jogos dos dias 22, 26 e 27 de fevereiro na Arena Castelão seja mantida apenas se as manifestações de parte dos policiais militares forem suspensas. O MPCE também […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 12º promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, convida toda a população dos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha para uma audiência pública a ser realizada no dia 10 de março de 2020, a partir das 18h30, no auditório do Centro Universitário da Unileão, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Crato, ajuizou uma Ação Civil Pública para responsabilização por ato de improbidade administrativa em face do vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, André Barreto Esmeraldo, do ex-assessor especial do prefeito e atual secretário adjunto de Segurança Pública do Crato, Rondinele dos Santos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Mombaça, promotora de Justiça Rute Fontenele Arraes Ramos, participou da primeira audiência judicial sem dano com criança vítima de violência, realizada nessa terça-feira (18/02), na 2ª Vara de Mombaça. Agora, com a Lei nº 13431/2017, a qual estabelece […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), solicita que o Estado do Ceará fixe a capacidade máxima da Arena Castelão em 55.000 pessoas. Até então, o limite era de 52.552 assentos, mas, em janeiro de 2020, a instituição recebeu um ofício, enviado pelo Secretário de […]
Com o objetivo de fiscalizar o atendimento promovido pela emergência pediátrica do Instituto Doutor José Frota (IJF), a 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua na Defesa da Saúde Pública, realizou nesta terça-feira (18/02) uma audiência com representantes das Secretarias Estadual (Sesa) e Municipal da Saúde (SMS) e da gestão da unidade hospitalar. Os […]