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MPCE convoca estagiários de pós-graduação em Direito para manifestarem interesse em exercer atividades na Comarca de Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convoca estagiários de pós-graduação em Direito para que manifestem interesse em atuar, de forma presencial, na Comarca de Fortaleza. Os nomes dos candidatos convocados estão disponíveis do Anexo Único do Edital nº 98/2023/SEGEP, publicado nesta quarta-feira (14/06) no […]

MPCE recomenda à SESA que elabore um plano de compras para o fornecimento de medicamentos de alto custo para anemia 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nesta segunda-feira (22/05), que o Governo do Estado do Ceará, em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde, elabore um plano de compras para não interromper o fornecimento de medicamentos de alto custo para pacientes acometidos por […]

MPCE recomenda que Sesa integre sistemas de agendamento de consultas e exames para otimizar atendimento no Hospital do Coração de Messejana

Com o objetivo de otimizar o agendamento de consultas e exames ofertados no Hospital do Coração de Messejana, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, na última quarta-feira (10/05), à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) a adoção de medidas administrativas para concluir, até […]

MPCE faz nova convocação de estagiários de Graduação para Comarca de Fortaleza  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou nesta quinta-feira (20/04) mais um grupo de estagiários de Graduação para a Comarca de Fortaleza. Os cursos contemplados nessa chamada são Arquitetura, Ciências Contábeis, Gestão de Políticas Públicas, Jornalismo e Serviço Social. A lista de convocados está […]

Lançado edital de Seleção Pública para cargos da Secretaria de Comunicação do MPCE 

A partir da próxima quarta-feira (05/04), estão abertas as inscrições para a Seleção Pública de três cargos em comissão que farão parte da estrutura da recém-criada Secretaria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Ceará (MP), que substitui e amplia as atribuições da extinta Assessoria de Imprensa. Os(as) candidatos(as) podem concorrer aos cargos de […]

1º dia da Semana do Consumidor 2023 discute atuação do Ministério Público no combate ao superendividamento

Teve início, nesta sexta-feira (10/03), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a programação da Semana do Consumidor 2023. As ações, desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), seguem até o dia 23 de março e são alusivas ao Dia Mundial […]

PGJ recebe cúpula dos órgãos de Segurança Pública do Ceará em visita institucional  

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu nesta terça-feira (28/02), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, visita institucional do titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), Samuel Elânio, e de representantes de corporações e órgãos vinculados à pasta. A reunião contou ainda com membros do Ministério Público que […]

Revista Acadêmica da ESMP recebe até 23 de fevereiro artigos para próxima edição

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) abriu nesta terça-feira (31/01) chamada pública para seleção de artigos que vão compor a próxima edição do periódico científico do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os artigos para a publicação número I – ano 15 – 2023 poderão ser encaminhados para submissão até […]

MPCE convoca estagiários de pós-graduação em Direito e Serviço Social para atuação na Comarca de Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta terça-feira (24/01), de estagiários de pós-graduação dos cursos de Direito e Serviço Social. Os nomes dos convocados que serão lotados na Comarca de Fortaleza estão disponíveis no anexo único do Edital nº 03/2023.  Os […]

CNPG criará comissão para uniformizar ações frente aos atos criminosos de invasão às sedes dos Poderes da República

Uma comissão de parametrização e uniformização das ações do Ministério Público brasileiro será criada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para reforçar a unidade da atuação em todo território nacional frente aos atos criminosos praticados em Brasília no domingo (08/01). A deliberação ocorreu nessa segunda-feira (09/01) durante […]