Uma comissão de parametrização e uniformização das ações do Ministério Público brasileiro será criada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para reforçar a unidade da atuação em todo território nacional frente aos atos criminosos praticados em Brasília no domingo (08/01). A deliberação ocorreu nessa segunda-feira (09/01) durante […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Tianguá, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na última quinta-feira (08/12) contra o Estado do Ceará buscando o aumento do efetivo de policiais civis na Delegacia Regional de Tianguá, a melhoria na estrutura do prédio da repartição, bem como a realização de contrato para […]

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta quarta-feira (07/12), a nova composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) eleita para o mandato 2023, após votação ocorrida em 1º de dezembro. A posse ocorreu durante a 7ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada de forma híbrida no Plenário dos Órgãos Colegiados, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) divulgaram, nesta segunda-feira (24/10), o resultado final do processo seletivo de estagiários remunerados da Graduação, regido pelo Edital nº 30/2022. Além da lista definitiva de ampla concorrência, a divulgação apresenta ainda o […]

Representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado (DPCE) e Defensoria Pública da União (DPU) reuniram a imprensa na tarde desta segunda-feira (24/10) numa entrevista coletiva para apresentar a união de esforços das instituições no combate aos casos de assédio eleitoral no Ceará. O encontrou […]

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento do servidor Manoel Autran do Nascimento, nesta segunda-feira (26/09). Ele era cedido pela Prefeitura de Cruz e estava à disposição do MPCE desde 2008, onde passou pela Secretaria de Processos, Corregedoria-Geral e por várias Procuradorias de Justiça. Desde dezembro de 2021, atuava […]

O Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Redenção acatou denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou o réu Sávio Bernardino Damasceno a 34 anos e 4 meses por homicídio duplamente qualificado. Segundo a sustentação formulada em Plenário pelo promotor de Justiça Rodrigo Lima Paul, titular da Promotoria de […]

Foram prorrogadas até o dia 9 de setembro as inscrições para interessados em participar da seleção de palestrantes para a conferência TEDxESMPU, organizada pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O evento acontecerá no dia 23 de novembro, na sede da instituição, em Brasília. Membros, servidores, colaboradores e estagiários do Ministério Público do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), informa que estão abertas as inscrições do processo seletivo para estagiários de Graduação da instituição. O certame visa à seleção e formação de cadastro de reserva de estagiários dos cursos de Direito, Pedagogia e da área de Tecnologia da Informação. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossa, nesta sexta-feira (19/08), 31 novos promotores de Justiça aprovados no último concurso público da instituição. A solenidade será realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com transmissão pelo canal do MPCE no Youtube. O evento contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro […]