O Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Redenção acatou denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou o réu Sávio Bernardino Damasceno a 34 anos e 4 meses por homicídio duplamente qualificado. Segundo a sustentação formulada em Plenário pelo promotor de Justiça Rodrigo Lima Paul, titular da Promotoria de […]

Foram prorrogadas até o dia 9 de setembro as inscrições para interessados em participar da seleção de palestrantes para a conferência TEDxESMPU, organizada pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O evento acontecerá no dia 23 de novembro, na sede da instituição, em Brasília. Membros, servidores, colaboradores e estagiários do Ministério Público do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), informa que estão abertas as inscrições do processo seletivo para estagiários de Graduação da instituição. O certame visa à seleção e formação de cadastro de reserva de estagiários dos cursos de Direito, Pedagogia e da área de Tecnologia da Informação. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossa, nesta sexta-feira (19/08), 31 novos promotores de Justiça aprovados no último concurso público da instituição. A solenidade será realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com transmissão pelo canal do MPCE no Youtube. O evento contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro […]

Responsável: Secretaria de FinançasHorário de Atendimento: das 8h às 17hTelefones de Contato: 3452.3766 / 3452.3710(FAX)Data da Atualização: 04/10/2022 2022 Ordem Cronológica de Pagamento Setembro/2022 Baixar – Visualizar Ordem Cronológica de Pagamento Agosto/2022 Baixar – Visualizar Ordem Cronológica de Pagamento Julho/2022 Baixar – Visualizar Ordem Cronológica de Pagamento Junho/2022 Baixar – Visualizar Ordem Cronológica de Pagamento Maio/2022 […]

A obra “A Hora da Estrela”, da escritora Clarice Lispector, foi debatida no 12º Encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A discussão foi mediada pelo técnico ministerial Rafael Caneca, em videoconferência na plataforma Microsoft Teams.  Na oportunidade, também foi […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena (em tutela da educação e do patrimônio público), recomendou, no dia 07 de julho, que o Município de Madalena regularize o serviço de transporte escolar, por meio de veículos adequados e em número suficiente para atender à demanda, como […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, inspecionou, na última sexta-feira (24/06), o Hospital Distrital Gonzaga Mota do bairro José Walter e a Policlínica Luís Carlos Fontenele, no bairro Passaré. As unidades de saúde, localizadas na capital cearense, deverão abrigar alguns serviços atualmente ofertados pelo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que o evento de apresentação dos projetos e iniciativas do Laboratório de Inovação (LINO) foi adiado. Inicialmente o momento estava previsto para ocorrer nesta sexta-feira (24/06), às 14h, no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça (Av. General Alfonso Albuquerque Lima, nº 130 – Cambeba, […]

A Secretaria dos Órgãos Colegiados divulgou, na manhã desta quinta-feira (23/06), a relação de candidatos à formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), destinada ao Quinto Constitucional. Ao todo, dez membros do Ministério Público do Estado do Ceará se inscreveram. O prazo para apresentar […]