Nesta segunda-feira (29/09), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) celebraram parceria para a realização do projeto Reviver com o MP. A iniciativa tem como objetivo promover a reintegração social de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, por meio da arte e do diálogo. […]
O conceito de arte como instrumento de transformação social estará em evidência, a partir desta quarta-feira (28/05), na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, com a exposição “Fé Através das Lentes”. A mostra é uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Ceará, o Museu da Fotografia Fortaleza (MFF) e a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou que a Prefeitura da cidade disponibilize transporte e/ou benefício para que os familiares que moram distantes do Centro de Semiliberdade do município e não receberam auxílio financeiro do Estado possam visitar os internos. A recomendação tem por objetivo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Eusébio, ajuizou duas ações civis públicas contra a Prefeitura do Eusébio. As ações, de autoria do promotor de Justiça Jucelino Oliveira Soares, têm como objetivo garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou no mês de julho que a Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) adote providências visando atender as necessidades de jovens apreendidos e/ou em cumprimento de medida de privação de liberdade. A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Antônia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará esteve, na última quarta-feira (14/08), no Centro Socioeducativo Cardeal Aloísio Lorscheider (CSCAL), no bairro Planalto Ayrton Senna, em Fortaleza, durante ação piloto do projeto “Reviver com o MP”. A visita foi feita pelo promotor de Justiça Sérgio Louchard, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude […]
O Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nessa quarta-feira (24/01), o balanço de inspeções realizadas nos Serviços de Acolhimento, nos Centros Socioeducativos e execução das medidas socioeducativas do meio aberto pelos CREAS. As fiscalizações do órgão ministerial ocorrem todos os anos nos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nos dias 24 e 27 de novembro, das 9h às 11h, via plataforma Microsoft Teams, duas palestras com o tema “Projeto Socioeducação na Medida Certa: comparativo das inspeções de 2022 e 2023”. A ação é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) e do Centro de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), dá continuidade, na próxima quarta-feira (23/08), ao ciclo de transmissões ao vivo do projeto “Socioeducação na Medida Certa”. A […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), dá continuidade, na próxima quarta-feira (16/08), ao ciclo de transmissões ao vivo, do projeto intitulado “Socioeducação na Medida Certa”. A […]
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