Para discutir providências acerca da atual situação educacional dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) e da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou uma reunião interinstitucional na última sexta-feira (05), às 9h. Na ocasião, estiveram presentes representantes da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), da Secretaria Estadual […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu a Recomendação nº 016/2018 para a elaboração de um fluxo de atendimento às famílias dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado. O objetivo é alinhar a forma como a família será atendida pela rede […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, participa do Grupo de Trabalho que está elaborando o Manual de Execução das Medidas Socioeducativas em meio aberto de Fortaleza, previsto para ser lançado no mês de abril. O grupo realizou reunião para finalizar e aprovar […]