O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, celebrou, nessa quinta-feira (24/06), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) a fim de regularizar o Centro Dia Nutof e a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Associação Cruz da Vida, conhecido como Lar da […]
Licença: MPCE celebra TAC para regularização de Instituição de Longa Permanência para IdososO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, celebrou, no dia 23/06, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar Dois Irmãos, com a Célula de Vigilância Sanitária do Município de […]
MPCE firma acordo com Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Agência de Fiscalização, Conselho Municipal de Fortaleza e Instituição de Longa Permanência para IdososO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nesta quinta-feira (06/05), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Lar de Idosos Nancy Bezerra Guedes, com o Corpo de Bombeiros (CBMCE), com a Célula de Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza (CEVISA), com a Agência de […]
Regularização: MPCE firma acordo com Vigilância Sanitária, Agência de Fiscalização, Corpo de Bombeiros, Conselho Municipal de Fortaleza e mais duas Instituições de Longa Permanência para IdososO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nos dias 25 e 26 de fevereiro, dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de Fortaleza. Um dos acordos foi firmado com a ILPI Comunidade Terapêutica Instituto Volta Vida […]
MPCE celebra acordo para Município de Pereiro rescindir contratos temporários e fazer concurso públicoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pereiro, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o Município realizar concurso público para substituição de vagas temporárias. O acordo reza ainda que a prestação de serviços públicos necessários deve ser mantida nos períodos de convocação, nomeação e posse dos aprovados. Portanto, só após a última fase do certame, que […]
Irregularidade: MPCE divulga Termo de Ajustamento de Conduta que anulou concurso público para cargo de Advogado em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – através da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte – em cumprimento ao disposto no artigo 20, parágrafo 2º, I e II da Resolução n° 036/2016-OECPJ, vem dar conhecimento aos interessados do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) realizado em 29/10/2009, acerca da anulação do concurso público para […]
Após celebrar Termo de Ajustamento de Conduta com Sindiônibus, Decon Viajante ganha novo veículoO novo veículo do Projeto Decon Viajante é um ônibus adaptado com duas mesas de atendimento e sala reservada para reunião e/ou conciliação, dotado de ar-condicionado e rampa de acessibilidade para cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção. Na área externa, há um toldo para garantir a espera dos consumidores com mais conforto. A iniciativa amplia a capacidade […]
MPCE celebra acordos com Toca de Assis, Vigilância Sanitária e Agência de Fiscalização de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nessa quinta-feira (14/01), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Fraternidade de Aliança Toca de Assis Feminina e Masculina, com a Célula de Vigilância Sanitária do Município de […]
Lar Socorro Oliveira, Vigilância Sanitária e Agência de Fiscalização de Fortaleza firmam acordo com MPCE para garantir saúde de idososNesta quarta-feira (16), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Espaço de Bem-Estar Socorro Oliveira, a Célula de Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza (Cevisa) e a Agência de […]
MPCE firma acordo com Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte e organização social para que médicos retornem às atividadesO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Secretária Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, juntamente com o Procurador Geral do município, o representante da Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu (ACENI), organização […]
