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Infância e Juventude

MPCE pede destituição do poder familiar de adolescente que abandonou bebê em hospital

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Tauá Jucelino Oliveira Soares ajuizou, no dia 30, uma ação de destituição do poder familiar combinada com ação de acolhimento institucional contra a adolescente de iniciais F.P.A.S., que provocou o parto da filha no banheiro do hospital Dr. Alberto Feitosa […]

31 de março de 2017 Leia Mais
ESMP

ESMP inicia nova especialização em Direito Processual Civil

Na manhã desta sexta-feira (31), a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizou a aula inaugural da nova especialização em Direito Processual Civil para 41 alunos, dentre membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Participaram da mesa de abertura o diretor-geral da Escola, o promotor de Justiça Manuel Pinheiro, as professoras […]

31 de março de 2017 Leia Mais
Sem categoria

Atuação do MPCE resulta em demissão de juiz de direito

Em decorrência de denúncias feitas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou na última quinta-feira (30/03) a demissão do juiz Nathanael Cônsoli. O magistrado respondia a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pela violação de deveres funcionais definidos em Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), entre […]

31 de março de 2017 Leia Mais
Caopij, Infância e Juventude

MPCE requer interdição da unidade de recepção do Centro de Semiliberdade de Sobral

Após realizar nova inspeção no Centro de Semiliberdade do Município de Sobral, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca, requereu, nesta quinta-feira (30/03), um novo pedido de medida cautelar solicitando a interdição da unidade de recepção do espaço devido à continuidade das […]

30 de março de 2017 Leia Mais
Institucional

MPCE e Consulado Geral dos Estados Unidos assinam termo de cooperação técnica

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assinou termo de cooperação técnica com o Consulado Geral dos Estados Unidos, em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (29/03), na sede da instituição, com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, e do cônsul-geral dos Estados Unidos no Brasil, Richard Reiter. O […]

29 de março de 2017 Leia Mais
Sem categoria

Ouvidoria Itinerante do MPCE vai a Parambu e Aiuaba

Dando continuidade à agenda de audiências públicas da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o projeto “Ouvidoria Itinerante” estará nos dias 30 e 31 de março nas cidades de Parambu e Aiuaba, respectivamente. Em Parambu, a reunião acontecerá na Escola Estadual de Educação […]

29 de março de 2017 Leia Mais
Recomendação

Prefeitura do Crato atende à Recomendação do MPCE e revoga licitação para contratação de agenciador de estagiários

A Prefeitura do Município do Crato revogou, na última quarta-feira (22/03), Pregão Presencial para contratação de empresa para agenciamento de estudantes dos Ensinos Médio e Superior para preenchimento de até 500 vagas de estágio. A revogação atendeu à Recomendação emitida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça da […]

28 de março de 2017 Leia Mais
Institucional

MPCE participa de mutirão jurídico no IPPOO II

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 2ª e 3ª Promotorias de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios, participa do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, mutirão jurídico no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga. O projeto é uma iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), […]

28 de março de 2017 Leia Mais