O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pacoti, solicitou, na última quarta-feira (15), o cumprimento da decisão de afastamento do vereador Valmir Saraiva Maciel, da Câmara Municipal daquela cidade, em face da suspensão dos seus direitos políticos por 10 anos. A determinação foi dada pelo juiz Ricardo de […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou de reunião entre Governo do Estado do Ceará, Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado, quando foram apresentados os dados do sistema penitenciário do Ceará. O encontro foi realizado no final da tarde de quinta-feira (16/06), no Palácio da Abolição. Participaram do encontro com […]
Registro de candidaturas e inelegibilidade, arrecadação, gastos e prestações de contas e propaganda eleitoral antecipada foram alguns dos temas tratados no segundo encontro do Ciclo de Debates de Direito e Processo Eleitoral, realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) nesta sexta-feira (17/06). Durante a manhã, o promotor de Justiça e […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) realiza, nesta sexta-feira (17/06), o segundo encontro do Ciclo de Debates Temas de Direito e Processo Eleitoral, que vai tratar sobre “Registro de Candidaturas e Prestação de Contas”. O evento, que tem por público-alvo procuradores e promotores de Justiça, servidores e estagiários do Ministério […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, enviou ofício ao secretário Estadual de Educação, Antônio Idilvan de Lima Alencar, sugerindo que sejam utilizadas as técnicas de mediação para propiciar, por meio do Protagonismo Juvenil da SEDUC, o diálogo entre o núcleo gestor e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Itatira, recomendou à Prefeitura daquele município, na última quarta-feira (15), a exoneração dos profissionais contratados temporariamente e que estão exercendo função em que existe candidato aprovado em concurso público à espera de nomeação. A recomendação também é pela convocação dos candidatos aprovados […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e do Centro de Apoio Operacional Cível e do Consumidor (CAOCC), participou, nesta quarta-feira (15/06), de reunião do “Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional e Social do Poder Judiciário do Estado do Ceará”, uma iniciativa do Comitê […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, nesta quarta-feira (15/06), Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, a cartilha “Direitos do Consumidor Idoso”. Produzida com o apoio do Serviço Social do Comércio (SESC), a publicação foi lançada no evento do […]
Com o intuito de promover um amplo debate com diversos setores da sociedade sobre a temática da violência contra o idoso, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã de hoje (15), um seminário organizado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e pelo […]
A procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos foi eleita por aclamação a nova ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), durante a 2ª Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na manhã desta quarta-feira (15/06). A Ouvidoria do Ministério Público é um canal de comunicação direto entre o cidadão e […]
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