A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Maracanaú realizou, na última quarta-feira (06), inspeção no Conselho Tutelar do Município. A ação ocorreu em cumprimento ao Plano Específico de Atuação do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ) 2016-2017, que estabeleceu a realização, entre os dias 04 e […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou na manhã desta sexta-feira (8) da reunião do Comitê do Pacto por um Ceará Pacífico. Na pauta do encontro, a aprovação da formação de uma comissão para gerenciar a implantação do Programa Tempo de Justiça, proposto pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e que tem por […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), emitiu na última quinta-feira (7) uma recomendação para a empresa Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações LTDA, organizadora do evento “Show do Roberto Carlos” no Município de Sobral. O documento orienta o reembolsar imediato dos […]
A Procuradoria-Geral de Justiça informa que o expediente do dia 13 de abril de 2016, data do aniversário da cidade de Fortaleza, será facultativo exclusivamente para a comarca de Fortaleza, de acordo com a Portaria nº 2048/2016. O Ministério Público do Estado do Ceará funcionará em esquema de plantão na Capital. A Secretaria de Recursos Humanos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Nova Olinda, Daniel Ferreira de Lira, ajuizou ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito daquele município, Francisco Ronaldo Sampaio, e a atual companheira, Viviane Chaves dos Santos. O prefeito é acusado de contratá-la […]
A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Magnólia Barbosa, e a procuradora de Justiça Vera Ferraz lançam, no próximo dia 15, a segunda edição, anotada e atualizada, do livro “Vade Mecum – Ministério Público”. O lançamento será realizado às 10 horas, na sede da Associação Cearense do Ministério Público […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (07), a operação “Contabilis”, na região do Cariri, tendo como alvos contadores, contabilistas, assessores de contabilidade e pessoas físicas que teriam recebido valores por serviços não prestados ao Município de Santana do Cariri. A fraude estaria estimada em mais de R$ 400 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), em parceria com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública e o Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, por meio dos promotores de justiça Hugo Porto, Isabel Pôrto e Enéas Romero, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das 17ª e da 19ª Promotorias de Justiça Cível, garantiu o acompanhamento médico dos idosos acolhidos em todas as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Fortaleza, através de pacto firmado com a Coordenação da Saúde do Idoso da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Equipes […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou na manhã desta quarta-feira (6), na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado do Ceará, de reunião mensal de monitoramento do programa “Em Defesa da Vida”, do Pacto por um Ceará Pacífico. A reunião contou com a presença do governador do Estado do Ceará Camilo […]
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