A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizaram, nesta sexta-feira (15), o curso “Fraudes em Licitações e Contratos”, voltado para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O curso de aperfeiçoamento teve como expositores o mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apoia a luta da Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil) para evitar que a forma de cobrança de banda larga no país passe por modificações. Membros da Proconsbrasil participam de um Grupo de Trabalho, que conta com representantes […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, participou na manhã da última quarta-feira (13) de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), em Brasília. Na pauta do encontro foram debatidas matérias de interesse institucional e da sociedade brasileira. Durante a reunião foi debatido requerimento do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu, na última segunda-feira (11), ofício encaminhado pela secretária-executiva da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), Ana Maria Cruz de Sousa, com Licença Sanitária para Funcionamento do Abrigo de Idosos Olavo Bilac, localizado em Fortaleza. Com o envio do documento emitido pela Vigilância Sanitária, a […]
Estão abertas as inscrições de candidaturas para o cargo de Secretário Executivo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública. Os interessados terão até o dia 18 de maio para se candidatarem por meio do e-mail fazendapublica@mpce.mp.br ou presencialmente na sede da SE das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública da Capital na rua Nelson Studart, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Organização Não Governamental (ONG) Terre des hommes (Tdh Brasil) promovem, na próxima sexta-feira (15), oficina sobre os métodos de conciliação e mediação no contexto do novo Código de Processo Civil (NCPC) e da nova Lei da Mediação – 13.140/2015. O encontro será realizado na sede […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, recebeu na tarde desta segunda-feira (11) os deputados estaduais Audic Mota e Leonardo Araújo, e os diretores do Sindicato dos Médicos do Ceará Paulo Everton e Edmar Fernandes. Na pauta da reunião, a situação da saúde pública do Ceará, com filas para conseguir leito em Unidade de Terapia Intensiva […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), encaminhou, nesta segunda-feira (11), para os titulares de Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, material de apoio para atuação dos membros do MPCE na garantia da existência e funcionamento dos Fundos Municipais dos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional Criminal, da Execução Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM), participou na última sexta-feira (8) de reunião na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) para discutir questões relativas aos processos de execução penal na capital. […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) está com inscrições abertas para curso com o tema “Fraudes em Licitações e Contratos”. O evento, que será realizado pela ESMP e pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ocorrerá no dia 15 de abril, de 8h às 12h e de […]
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