O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) encaminhou, nesta segunda-feira (18), para promotores e procuradores de Justiça, cartilha com breves tópicos sobre questões que envolvem idosos e pessoas com deficiência. Nela é apresentada uma visão geral dos casos mais frequentes que envolvem estes públicos, tanto no […]
O Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, expediu nesta terça-feira (19) uma recomendação para o prefeito em exercício do município de Itapajé com o objetivo de que sejam sanadas as irregularidades existentes na Guarda Municipal da cidade. Chegou ao MPCE petição enviada pela Guarda Municipal de Itapajé […]
O juiz da 3º Vara Federal, George Marmelstein Lima, julgou improcedente no último dia 30 ação ordinária com pedido liminar interposta pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) contra o Estado do Ceará em face de procedimento administrativo instaurado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participa do programa “Mais Capacidades”, que está sendo realizado nos municípios de Quixeramobim nesta segunda-feira (18) e terça-feira (19) e Limoeiro do Norte nesta terça-feira (19) e quarta-feira (20). O programa é promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) para realizar encontros regionais do […]
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), promotora Jacqueline Faustino, participou, nesta segunda-feira (18), de reunião com o representante do Município de Itatira, Francisco Necizio Sales Sampaio, e com a presidente do Centro Cultural de Arte Popular e […]
Os consumidores devem ficar atentos ao recebimento dos comprovantes anuais de quitação de débitos. Esta é a orientação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As empresas prestadoras de serviços públicos e privados devem enviar o documento para a casa do consumidor até o […]
A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará Sheila Pitombeira e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do MPCE, promotora de Justiça Jacqueline Faustino, participaram, entre os dias 13 e 15 de abril, do […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu, nos dias 14 e 15 de abril, a 1ª Reunião Ordinária de 2016 do Fórum Nacional de Gestão (FNG) do Ministério Público. O evento foi realizado no Carlton Hotel, em Brasília, e contou com a participação de representantes do MPCE. Participaram do FNG o secretário-geral da Procuradoria-Geral […]
O coordenador e os promotores de Justiça auxiliares do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), respectivamente, promotores de Justiça Hugo Porto, Isabel Porto e Enéas Romero e o secretário-executivo das Promotorias de Justiça Cíveis atuantes na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promotor de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, instaurou no último dia seis um inquérito civil para apurar as causas e as responsabilidades do não funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC) em Quixeramobim, que custou cerca de R$ 87,7 milhões dos cofres públicos. No […]
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