O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), está promovendo ações da campanha “Mais Saneamento. Menos Mosquito” na região do Cariri. O MPCE, em parceria com a Comissão de Justiça e Paz […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), aplicou, na última sexta-feira (01), multa no valor de 40.000 UFIRCE (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará), que corresponde a R$ 147.766,80, à empresa São Benedito Auto-Via. A sanção consta na decisão administrativa proferida […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participa do programa “Mais capacidades”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), que este ano contará com 10 encontros regionais para a realização do Projeto “Orientar para Prevenir” e a campanha “Preservando o Patrimônio Público”. No encontro desta semana, nos municípios de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo de Tutela Coletiva (NTC) da 2ª Regional, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Icó referente a convocação de aprovados em concurso público. O documento foi assinado na última sexta-feira (1º) pelos promotores de Justiça Herbet Gonçalves Santos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça de Defesa da Educação Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, expediu, no dia 01/04, recomendações aos secretários de Educação estadual e municipal, com a finalidade de determinar que as escolas estaduais e municipais revisem seus Projetos Político Pedagógicos, incluindo, como medida prioritária na resolução […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça Iuri Rocha Leitão e André Clark Nunes Cavalcante, vai participar do curso de extensão “Corrupção e Lavagem de Dinheiro”. Promovido pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e pela Escola Superior do Ministério Público de Goiás (ESMP), o curso tem […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, instaurou na última quarta-feira (30) procedimento administrativo para fiscalizar o gasto de dinheiro público com a realização do evento festivo “ExpoBrejo2016”, que ocorre tradicionalmente no mês de agosto e é promovido e organizado pela administração pública local. […]
O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou na última sexta-feira (1º) de reunião com a Comissão Especial para Elaboração e Aplicação das Provas de Estágio para definir as regras e o conteúdo programático do próximo edital da seleção previsto para ser publicado no final do mês de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Alto Santo, emitiu no dia 28 uma recomendação para o Conselho Tutelar do município para instruir, capacitar e orientar o trabalho dos conselheiros tutelares. O MPCE verificou que em algumas oportunidades os Conselhos Tutelares não estão lançando mão de todas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional à Infância, Juventude e Educação (CAOPIJ), está promovendo a partir desta segunda-feira (4) a Semana de Inspeção nos Conselhos Tutelares. A iniciativa, que segue até sexta-feira (8), está relacionada com o Plano Específico de Atuação 2016 – 2017 traçado pelo centro […]
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