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MPCE convoca estagiários de pós-graduação dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito para atuação em Fortaleza  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou nesta sexta-feira (25/08), por e-mail, os candidatos de pós-graduação dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito, aprovados na seleção de 2023. A convocação foi para os pós-graduandos manifestarem interesse em assumir vaga de estágio na capital. […]

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MPCE promove audiência pública sobre criação do Plano de Saneamento Básico de Novas Russas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, promotor de Justiça Jonas Veprinsky Mehl, promoveu em conjunto com outras organizações a Audiência Pública “Planejar para Sanear”, na última terça-feira (22/08), que discutiu a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Novas Russas. O […]

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MPCE leva a Guaraciaba do Norte seminário sobre direitos das pessoas idosas e exposição Memórias de Permanência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 28 de agosto, o 1º Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Guaraciaba […]

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MPCE instaura procedimento para acompanhar política de medicamentos em Tauá

O Ministério Público do Estado do Estado (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, instaurou, na última terça-feira (22), Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a execução da política farmacêutica no município, no que se refere ao sistema e controle de estoque de medicamentos. De acordo com o procedimento, redigido pelo promotor […]

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MPCE recomenda que Prefeitura de Arneiroz oferte medicamentos e vacinas e repare problemas estruturais em unidades de saúde

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Arneiroz, expediu, na última terça-feira (22/08), recomendação à Prefeitura para solucionar irregularidades constatadas em três postos de saúde do município. As deficiências foram identificadas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec) durante visita aos […]

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MPCE discute com representantes da Comunidade do Grande Bom Jardim e da Assembleia Legislativa medidas de apoio às cozinhas comunitárias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou, na última quarta-feira (23/08), na sede do órgão, reunião com representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e da Rede de Cozinhas Comunitárias de Fortaleza para discutir medidas de apoio aos equipamentos na cidade. […]

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MPCE recomenda que Prefeitura de Iguatu ofereça condições adequadas para que CREAS fiscalize medidas socioeducativas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu recomendação, no dia 19 de agosto, para que a Secretária de Assistência Social do município adquira materiais como computadores e telefone celular necessários para que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) realize o serviço […]

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MPCE inaugura sedes das Promotorias de Justiça de Solonópole e Jucás nesta segunda-feira (28)

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugura, nesta segunda-feira (28/08), as sedes das Promotorias de Justiça de Solonópole e Jucás. As unidades irão sair dos fóruns dos respectivos municípios, onde ficavam em espaços cedidos pelo Poder Judiciário, para sedes próprias e funcionais do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Em Solonópole, a solenidade de […]

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