O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou, nesta sexta-feira (24/03), à Prefeitura do Município, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que disponibilizem ao Conselho Tutelar (CT) de Camocim uma linha telefônica para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 12ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), vai promover o evento “MPCE Inclusivo”. A iniciativa, que será realizada no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) – […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama, firmou, na última terça-feira (21/03), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Administração da cidade para que seja elaborado um plano de ampliação progressiva de vagas para creche e pré-escola na Rede Municipal de Ensino até agosto de […]
A Semana do Consumidor 2023 em Sobral, realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), mobilizou instituições e moradores do município com atividades voltadas para orientar a população de Sobral acerca de direitos nas relações de consumo. Os eventos aconteceram entre os dias 14 e 16 de março, no município e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, expediu, nesta quinta-feira (23/03), recomendação às forças de segurança e autoridades ambientais locais para ampliar a fiscalização contra poluição sonora no Município. De acordo com o documento, as constantes reclamações da população acerca do uso abusivo de paredões de som são um dos motivos para a adoção da medida. Entre as […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou nesta quinta-feira (23/03) ação de renegociação de dívidas, atendimento jurídico, distribuição de material informativo, além de tirar dúvidas e receber reclamações individuais dos cidadãos. O evento aconteceu no Complexo Cultural Estação das Artes, localizado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), promoveu uma manhã de ação social nesta quinta-feira (23/03) no Conjunto Marechal Rondon, localizado no bairro Jurema, em Caucaia. A atividade contou com instituições parceiras para realizar atendimento e promoveu a prestação de serviços em diversas áreas, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, expediu, nesta quinta-feira (23/03), recomendação às forças de segurança e autoridades ambientais locais para ampliar a fiscalização contra poluição sonora no Município. De acordo com o documento, as constantes reclamações da população acerca do uso abusivo de paredões […]
Em reunião realizada pelo Laboratório de Inovação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com o Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), nessa terça-feira (22/03), foi apresentada a nova versão do Mapa da Saúde para o Caosáude. O Mapa contará com painéis de repasses financeiros da União para os municípios cearenses na área […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nessa quarta-feira (22/03), a empresa SMP Ltda. pela venda de óleo lubrificante para veículos automotores sem registro junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Durante a fiscalização, que ocorreu após o recebimento […]
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