Faça Aqui a sua busca

Notícias

Fique por dentro das últimas atualizações e comunicados.

Interior, MPCE, Rápidas, Saúde, TAC

MPCE firma acordo para Prefeitura de Russas melhorar atendimento especializado para crianças e adolescentes com autismo 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Russas, firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), com o Município de Russas, tendo em vista a necessidade de estabelecer um fluxo de atendimento especializado para crianças e adolescentes com autismo. A iniciativa busca, através do acordo, […]

3 de abril de 2023 Leia Mais
ACP, Cultura, Destaques, MPCE, Patrimônio Público

MPCE ajuíza Ação Civil Pública para impedir demolição do Casarão de Pacatuba 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pacatuba, ajuizou Ação Civil Pública nesta sexta-feira (31/03) para evitar a demolição do Casarão de Pacatuba, imóvel histórico que desabou parcialmente em razão das chuvas da semana passada. Na ação, ingressada pela promotora de Justiça Elizabeba Rebouças Tomé Praciano, […]

3 de abril de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Lançado edital de Seleção Pública para cargos da Secretaria de Comunicação do MPCE 

A partir da próxima quarta-feira (05/04), estão abertas as inscrições para a Seleção Pública de três cargos em comissão que farão parte da estrutura da recém-criada Secretaria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Ceará (MP), que substitui e amplia as atribuições da extinta Assessoria de Imprensa. Os(as) candidatos(as) podem concorrer aos cargos de […]

3 de abril de 2023 Leia Mais
Destaques, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Camocim suspenda contratação temporária de servidores e realize novo concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou, nesta segunda-feira (03/04), que o Município suspenda imediatamente a contratação de servidores temporários e implemente um novo concurso público. Além disso, foi recomendado que a Prefeitura de Camocim analise se há cargos que possam ser preenchidos por […]

3 de abril de 2023 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE convoca estagiários de Graduação em Direito para manifestarem interesse em exercer atividades na Capital e Interior do Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), divulgou, na última sexta-feira (31/03), a lista de classificação dos estagiários de Graduação em Direito selecionados após convocação por meio dos Editais nº 13/2023 e n° 14/2023. Os convocados têm entre hoje (03) e 10 de abril para demonstrar […]

3 de abril de 2023 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Projeto do MPCE para prevenção de violência nas escolas avança em seis municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), promoveu, na última quinta-feira (30/03), a primeira reunião de acompanhamento do projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”. Participaram do encontro articuladores dos seis municípios: Forquilha, Novo Oriente, Catunda, Guaiuba, Quixeré e Granja, que concluíram todas as […]

3 de abril de 2023 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Gaeco, MPCE, NUINC

Justiça atende denúncia do MPCE e condena acusados de integrar facção criminosa que agia de dentro de presídio feminino 

A Justiça Estadual proferiu nesta sexta-feira (31/03) sentença pela condenação de seis acusados por integrarem facção criminosa e de envolvimento com tráfico na região do bairro Vila Peri, em Fortaleza. A determinação ocorre após Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e baseada em investigações realizadas pelo Núcleo de Investigação Criminal […]

31 de março de 2023 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Júri, MPCE

Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri sentencia réu a 24 anos de prisão por homicídio em Potengi

O Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Araripe e Potengi acolheu as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nessa quinta-feira (30/03), Eldimar Bezerra de Sousa a 24 anos de reclusão em regime fechado pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou […]

31 de março de 2023 Leia Mais