A obra “Becos da Memória”, da escritora mineira Conceição Evaristo, é o título que será tema do 19° Encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o encontro acontecerá nesta quinta-feira (30/03), às […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), se reuniu, na última terça-feira (28/03), com organizações de torcedores do Fortaleza Esporte Clube e do Ceará Sporting Club na sede do Núcleo para discutir a fomentação da cultura de paz durante o confronto entre os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Senador Pompeu, cobrou, nesta terça-feira (28/03), que a Prefeitura e a Defesa Civil da cidade informem, em até 48 horas, quais medidas de apoio às vítimas das chuvas estão sendo adotadas na municipalidade. A requisição de informações é um […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, nesta terça-feira (28/03), que o Município garanta transparência e acesso à informação em relação à extinção do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e a consequente migração para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O MPCE requer […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Uruburetama, instaurou, em 21 de março, procedimento administrativo para acompanhamento das medidas tomadas pela Prefeitura da cidade e pelas forças de Segurança Pública que visam prevenir desastres naturais e socorrer as pessoas em situação de risco por conta das […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, firmou, nessa segunda-feira (27/03), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) Recanto Bom Viver, localizada no bairro Parangaba, em Fortaleza. De […]
A Associação Internacional de Promotores (IAP), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Brasileiro (CONAMP) realizam, em Fortaleza (CE), a 7ª Conferência Regional Latino-Americana do Ministério Público da IAP. Voltado para membros dos Ministérios Públicos de todo o Brasil e da América Latina, o evento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça Vinculada de Milhã, instaurou Procedimento Administrativo nesta segunda-feira (27/03) para acompanhar as medidas tomadas pela gestão municipal de Milhã ante os alagamentos e enchentes causados pelas chuvas. Instaurado pelo promotor de Justiça Maurício Carvalho, o procedimento determina que sejam tomadas medidas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, instaurou, nesta segunda-feira (27/03), Procedimento Administrativo para acompanhar os efeitos das fortes chuvas que atingem o município. O MPCE requisitou da Prefeitura de Baturité relatório sobre as medidas adotadas para prevenção de desastres, bem como solicitou à Defesa […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 1ª Vara Cívil da Comarca de Quixadá determinou, nesta segunda-feira (27/03), que o Município garanta transporte escolar gratuito às crianças e adolescentes matriculados na rede privada de ensino e que sejam beneficiários de bolsas integrais de estudo (100% de desconto na mensalidade), por prazo […]
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