A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informa o resultado dos julgamentos do Conselho de Sentença ocorridos nos dias 3 e 4 de novembro, em Fortaleza. Os julgamentos referem-se a um crime de feminicídio ocorrido em janeiro deste ano, no Passaré, a dois homicídios registrados em janeiro de 2020, no bairro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit) e da Assistência Militar (Asmil), realiza, nesta sexta-feira (11/11), a segunda etapa do II Curso de Direção Evasiva, Defensiva e Off Road. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace), realizou nesta sexta-feira (11/11) reunião com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran), para tratar da implementação de sinalização em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza atuante na defesa do consumidor, realizou uma reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) e da empresa Fraport Brasil para discutir a cobrança de tarifa de permanência no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. […]
A Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Ceará divulgou nesta quinta-feira (10/11) a relação das inscrições deferidas do Prêmio MPCE de Jornalismo. Na edição deste ano, 50 trabalhos concorrem ao prêmio nas categorias Fotojornalismo, Radiojornalismo, Jornalismo Impresso/Web e Telejornalismo. Todos os inscritos atenderam os critérios exigidos e tiveram as inscrições validadas. Este […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai realizar nesta sexta-feira (11/11) a “Oficina de investigação em corrupção: utilização do Sistema de Apoio à Investigação (SAI) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”. A iniciativa é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e do Núcleo De Apoio Técnico à Investigação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou nessa quarta-feira (09/11) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Ipueiras para aprimorar a estrutura destinada ao acolhimento infanto-juvenil. O acordo foi firmado considerando a necessidade de efetivar as determinações da Justiça da Infância e da Juventude, bem como do Conselho Tutelar, […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai sediar nos dias 17 e 18 de novembro o Seminário Nacional “Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo”. O evento vai abordar o fortalecimento da proteção contra a discriminação racial e o racismo, na sede do Tribunal, em Brasília. Haverá transmissão ao vivo pelo Canal do TST […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promotor de Justiça Hugo Porto, participou, nesta quarta-feira (09/11), de uma sessão solene, na Câmara dos Deputados, em alusão ao Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa. Na ocasião, Hugo Porto destacou a importância do […]
A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Tamboril, levou a julgamento, nesta terça-feira (08/11), o réu Jorge Luís Martins de Sousa. O acusado foi sentenciado por homicídio consumado duplamente qualificado e condenado a uma pena de 12 anos e 6 meses de reclusão. O Tribunal do Júri […]
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