A Comissão Especial do Concurso para servidores do Ministério Público do Estado do Ceará deliberou nesta sexta-feira (09/10) pelo adiamento da retomada do certame, prevista inicialmente para o dia 06 de dezembro. A decisão foi motivada pela realização, na mesma data, da 2ª fase do Exame da OAB. Sendo assim, os procedimentos de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial dos candidatos […]
A Comissão Organizadora do concurso para servidores do Ministério Público do Estado do Ceará se reuniu na tarde desta quinta-feira (08/10) e definiu a retomada do certame, após suspensão causada pela pandemia do novo coronavírus. A data provável da próxima fase é 6 de dezembro. Neste dia estão previstos os procedimentos de heteroidentificação, para os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 107ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, obteve decisão judicial favorável da Corregedoria de Presídios para proibir o ingresso de presos no Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG) com a finalidade de realização de perícias. A decisão foi divulgada na última quarta-feira (07). O IPSGS é […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte, expediu recomendação às instituições de ensino de natureza privada daquele Município para que não registrem alunos ou responsáveis inadimplentes em cadastros de proteção ao crédito. A recomendação é da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) atingiu o índice de 100% na avaliação dos Portais de Transparência dos MPs brasileiros. O resultado foi anunciado no final de setembro pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e é relativo ao primeiro semestre de 2020. O MPCE atendeu a todos os critérios estabelecidos no Manual […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio da Promotoria da 59ª Zona, ingressou com uma ação eleitoral contra candidatos de Pedra Branca por violação às normas sanitárias de combate à pandemia. A ação foi ajuizada contra José Gilberto Junior, prefeito de Pedra Branca e candidato à reeleição; Lívia Dantas de Souza Torquato, candidata a vice-prefeita; […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 68ª Zona Eleitoral, instaurou Procedimento de Investigação Criminal contra candidatos a prefeito e vice-prefeito da cidade de Araripe, respectivamente, Roberto Guedes e Roberta Almino. O procedimento do MPE está embasado no descumprimento do acordo eleitoral, dos decretos estaduais e das restrições sanitárias para coibir a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte, recomendou na última segunda-feira (05/10) que academias, empresas de gestão de instalações de esportes, escolinhas de futebol e demais instituições ligadas à cadeia de esportes cumpram o plano de […]
O Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria de Justiça da 24ª Zona, conseguiu na Justiça que os candidatos a prefeito, vice-prefeito e as Coligações da cidade de Meruoca se abstenham de promover atos públicos, em locais abertos ou fechados, com aglomerações superiores ao que determinam as normas sanitárias. Além disso, eles devem respeitar todas as […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 63ª Zona Eleitoral, ingressou com um Pedido de Providência contra os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Boa Viagem, respectivamente, Aline Cavalcante Vieira e Maradona de Farias Barbosa, e contra a coligação “Escolha Boa Viagem”, da qual ambos fazem parte. O pedido do MPE está […]
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