O dinamismo, a articulação e a sinergia entre os integrantes dos órgãos de investigação, notadamente do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) dos Ministérios Públicos dos Estados do Ceará e de São Paulo foram a tônica da videoconferência “A investigação do Ministério Público no combate à corrupção”, realizada na manhã desta […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) encorajou jovens do município de Ocara a registrarem denúncias de crimes sexuais. Por meio de atuação conjunta da Promotoria de Justiça de Ocara e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), o MPCE participou de sensibilização com as vítimas no caso “Exposed Ocara” e contou […]
Na manhã desta sexta-feira (14/08), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará, com o apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil (DTO) e da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SAP), deflagrou as Operações “Fluxo de Caixa” e “Prisioneiras”. O objetivo é desarticular […]
Nesta quarta-feira (13), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, expediu uma Recomendação à presidência da Câmara Municipal de Fortaleza, solicitando a suspensão da tramitação dos Projetos de Lei Complementar (PLC) n° 028/2020 e n° 033/2020. Os requerimentos desejam alterar os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tianguá, celebrou um Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura daquele município e a Sociedade Beneficente São Camilo – entidade que gere o Hospital da cidade. De acordo com o promotor de Justiça Osvando […]
O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) participará, no dia 18 de agosto, às 19h, de uma live da Secretaria Estadual da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) sobre “O olhar do Ministério Público sobre a Lei Maria da Penha”. O órgão será representado pela promotora de Justiça Roberta Coelho. A ação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Aurora, recomendou, nesta quinta-feira (13/08), ao presidente do Conselho Tutelar do Município que adote medidas administrativas para garantir que todos os conselheiros tutelares da cidade sejam orientados a não utilizarem o órgão para exercício de propaganda ou atividade político-partidária. Caso […]
O juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem, Luís Gustavo Montezuma Herbster, determinou, no dia 10, em caráter liminar, a imediata exoneração das servidoras Maria Guiomar Cavalcante de França (tia da prefeita Aline Cavalcante Vieira) e Rosângela Rodrigues Pimentel (cunhada do vice-prefeito, Ademir Carneiro), respectivamente, dos cargos de Diretora da Casa de Saúde Adília […]
O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria da 8ª Zona Eleitoral, recomendou nessa quarta-feira (12/08) que os dirigentes partidários municipais e pré-candidatos às eleições nas cidades de Aracati, Fortim e Icapuí se abstenham de veicular, antes de 27 de setembro, qualquer propaganda que acarrete ônus financeiro ou que se utilize dos meios ou formas vedados na lei, em observância à Emenda […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 121ª Zona Eleitoral, ingressou com duas Representações (RP) Eleitorais por propaganda eleitoral antecipada no município de Forquilha. As RPs são contra dois pré-candidatos à Prefeitura, Margarida Félix e Edinardo Rodrigues, e seus vice-prefeitos, Bruna Gomes e Abdias Araújo, respectivamente. Também foram representados os apoiadores das pré-candidaturas: o atual […]
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