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Coronavírus, Destaques, Saúde

MPCE cobra medidas para evitar aglomerações em estabelecimentos essenciais de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte Efigênia Coelho Cruz, realizou, no dia 30/03/20, uma Audiência Administrativa para discutir uma forma de dispersar as aglomerações de pessoas nos entornos das instituições financeiras localizadas naquela cidade em razão do risco de contaminação pelo novo […]

31 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Sem categoria

MPCE recomenda que Pacoti distribua alimentação escolar para alunos da rede municipal

Em busca de garantir a segurança alimentar de alunos da Educação Básica, o Ministério Público do Ceará (MPCE) solicita que a Secretaria de Educação e a Prefeitura de Pacoti apresentem um Plano de Contingência para o período de pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Expedida no dia 27 de março, a recomendação requer que o município […]

31 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

MPCE recomenda novos procedimentos para garantir saúde da população carcerária

As 106ª e 107ª Promotorias de Justiça, que atuam como Corregedoria de Presídios e Penas Alternativas, recomendaram à Secretaria de Administração Penitencia do Ceará (SAP), na última sexta-feira (27), a implantação de procedimentos e regras para prevenir a infecção e propagação do Coronavírus em todos os presídios do Estado. O documento possui, ao todo, 16 […]

30 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Sem categoria

PGJ assina destinação de R$ 10 milhões do FDID para combate ao coronavírus

O procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID), Manuel Pinheiro, assinou na manhã desta segunda-feira (30/03) o Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 01/2020, por meio do qual o Fundo destinou 10 milhões de reais para que a Secretaria de Saúde do Estado do […]

30 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

MPCE recomenda que Guaramiranga garanta dias letivos para alunos de escolas municipais

Para garantir o cumprimento dos dias letivos nas escolas públicas municipais e promover a segurança alimentar dos alunos da Educação Básica, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Guaramiranga, expediu uma recomendação à Prefeitura daquela cidade e à Secretaria Municipal de Educação, no dia 27 de março, para que […]

30 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda garantia de direitos a povos indígenas de Boa Viagem durante pandemia

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, recomendou à prefeita do município, Aline Vieira, às Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde, aos Órgãos da Vigilância Sanitária e à sociedade civil organizada para que sejam promovidas, de forma imediata, medidas de apoio e ações necessárias […]

30 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Idoso, Pessoa com deficiência

MPCE recomenda providências contra o novo Coronavírus voltadas a idosos e indígenas em Itapipoca

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Itapipoca Marcelo Rosa Melo, expediu, na manhã desta segunda-feira (30), duas Recomendações ao prefeito daquele Município, às Secretarias de Assistência Social e de Saúde, aos Órgãos da Vigilância Sanitária e à Sociedade Civil Organizada, voltadas para o enfrentamento […]

30 de março de 2020 Leia Mais
Caopij, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE participa de reunião sobre novas diretrizes de ensino na rede pública durante pandemia

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), participou, na manhã desta segunda-feira, 30, de reunião sobre as novas diretrizes de ensino na rede pública durante a pandemia. O objetivo foi discutir o alinhamento sobre o calendário letivo das redes municipais. O MPCE […]

30 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Idoso

MPCE recomenda proteção dos idosos contra novo Coronavírus em Boa Viagem

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Boa Viagem Alan Moitinho Ferraz, expediu, no dia 28, uma Recomendação para que aquele Município, os gestores de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e congêneres adotem medidas preventivas devido à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Entre elas […]

30 de março de 2020 Leia Mais