Nesta segunda-feira (16/03), às 14h, o Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus no Ceará tem um novo encontro marcado, diante da confirmação dos 3 primeiros casos da Covid-19 no estado. O Ministério Público do Ceará é uma das 25 entidades e órgãos que integram o grupo criado na última sexta-feira (13/03), em decreto […]
Nota de Apoio ao Ministério Público de Alagoas Os coordenadores dos Centros de Apoio e Grupos Especiais de Atuação de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Brasileiro manifestaram o seu total apoio ao Ministério Público de Alagoas e repudiam veementemente a todo e qualquer abuso da atividade legislativa, em especial, as inovações inseridas no […]
A situação de crianças e adolescentes atendidos por unidades de acolhimento de Fortaleza foi tema de debate em audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (13/03), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na capital. Sob o tema “Acolhimento: uma transição para o atendimento mais humanizado”, o encontro foi convocado pelo promotor de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) resolveram criar um fórum com instituições públicas e privadas para o acompanhamento de medidas necessárias para a prevenção adequada e para o controle efetivo da contaminação pelo novo coronavírus em todo o estado. A proposta de criação do fórum foi apresentada […]
Na última quinta-feira, 12 de março, membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participaram de uma reunião com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, (Capes), em Brasília, com o objetivo de conhecer os trâmites para que a Revista Superior do Ministério Público ganhe reconhecimento “Qualis-Capes”, o sistema brasileiro de avaliação […]
Seguindo as orientações homologadas no Ato Normativo nº 87/2020, a edição do Pingo de Prosa que aconteceria na próxima segunda-feira (16/03) sobre Coronavírus foi cancelada.
A partir desta sexta-feira (13/03), o Ministério Público do Estado do Ceará vai tomar uma série de medidas temporárias de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus no âmbito da instituição. O Ato Normativo Nº 87/2020, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, regula os procedimentos internos a serem adotados para evitar a propagação da pandemia, contribuindo assim para um ambiente de trabalho mais seguro para membros, servidores, estagiários, terceirizados e também […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza notificou, nesta sexta-feira (13/03), todas as operadoras de saúde com atuação na Capital cearense para que realizem os exames diagnósticos do Coronavírus. A orientação segue a Resolução Normativa nº 453/2020 publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na última […]
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