O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou nesta terça-feira, 10, um procedimento preparatório com o objetivo de investigar a explosão que ocorreu na noite da última segunda-feira, 09, próximo a serra do Horto, em Juazeiro do Norte. A promotora de Justiça Efigênia Coelho expediu ofícios […]
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluiu nesta terça-feira (10/03) o julgamento do PCA n° 1.00115/2020-64 e decidiu, por unanimidade, manter íntegros os resultados de todos os julgamentos de editais de promoção realizados pelo Conselho Superior do Ministério Público que estavam suspensos por decisão liminar anterior. As exceções são os julgamentos dos […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) – que engloba a defesa da saúde pública -; da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF), promoveu, na manhã desta terça-feira (10), um encontro da “Rede MPSUS […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), divulga, nesta terça-feira (10/03), editais para seleção de estudantes de graduação para formação de cadastro de reserva. As inscrições estarão abertas de hoje até o dia 10 de abril por meio deste link. O processo seletivo – que terá validade de […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), representado por Rita d’Alva Martins Rodrigues, promotora de Justiça e presidente da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (PROFIS), participou de reunião com o corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e membros do Ministério Público na terça-feira, 9 de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Infância e Juventude, vai realizar uma audiência pública nesta sexta-feira (13/03) com o objetivo de dialogar com os profissionais de acolhimento e demais componentes da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente, sobre desafios, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou na manhã desta segunda-feira, 9 de março, evento de abertura da Semana do Consumidor 2020, em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15 de março, e que traz o tema “Você sabe […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça, Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque Carneiro, realizará duas audiências extrajudiciais na sede das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas, nos dias 11 e 12 de março de 2020, às 09h. A audiência do dia 11/03/2020 terá como objeto as discussões sobre o […]
Com o objetivo de oferecer uma visão prática da atuação do Ministério Público no Processo Penal, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá o segundo módulo do curso preparatório para estagiários do MP Cearense. O evento, voltado apenas para os estagiários da área do Direito, terá duas turmas, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, ajuizou Ação Civil Pública para responsabilização por ato de improbidade administrativa em face do secretário municipal de Transportes Benedito Aurélio de Menezes Neto e do servidor municipal Raimundo Laurismundo Veloso. A acusação é de que o secretário autorizou o uso de […]
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