A Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da ouvidora Vera Maria Fernandes Ferraz, procuradora de Justiça, e dos assessores e promotores de Justiça Ana Cláudia de Morais e Luciano Tonet, estiveram nesta segunda-feira, 23, na comarca de Caucaia em reunião com representantes da Prefeitura de Caucaia, das Secretarias de Educação […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) está com inscrições abertas para o Curso EAD de Atendimento ao Público. Voltadas para membros, servidores, estagiários, colaboradores do Ministério Público do Ceará (MPCE) e para a sociedade em geral, as aulas estão disponíveis permanentemente desde a última sexta-feira (20/09). O curso foi obtido em parceria com o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Frecheirinha, celebrou, no dia 28 de agosto de 2019, um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Frecheirinha, representado pelo chefe do Poder Executivo, Helton Luís Aguiar Júnior, a fim de que seja realizado […]
Estão abertas até o dia 2 de outubro as inscrições para o curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em parceria com a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Governo […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, assinou, na manhã desta segunda-feira (23), os termos de posse e exercício no cargo de quatro promotores de Justiça, sendo dois promovidos para a Entrância Final, em Fortaleza, e outros dois para a Entrância Intermediária. A solenidade foi prestigiada pelo promotor de Justiça e secretário-geral da Procuradoria-Geral de […]
Atender às demandas básicas relativas às dificuldades do uso da norma culta enfrentadas na elaboração de textos. Esse é o objetivo do Curso de Português Básico, promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Voltado para membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE, o quarto e último evento do curso ocorre na próxima sexta-feira (27/09), das […]
Com a participação de 17 estados e cerca de 500 áreas de floresta vistoriadas em todo país foi encerrada nesta sexta-feira, 20 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé, ação executada por diversas unidades do Ministério Público brasileiro dirigida a combater o desmatamento e garantir a proteção de regiões que integram o bioma da […]
Com o propósito de formar mediadores comunitários para atuarem voluntariamente no Núcleo de Mediação Comunitária do Bom Jardim, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), promove o curso de formação de mediadores comunitários. A capacitação é voltada para os moradores do Bom Jardim, em Fortaleza, e bairros […]
Na última semana do mês, de 23 a 27 de setembro, a van itinerante do Decon Viajante visita os municípios de Novo Oriente, Ipaporanga, Ararendá, Poranga e Croatá realizando atendimento especializado. A iniciativa é coordenada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE). A população terá a […]
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nesta quinta-feira (19/9) nota pública lamentando profundamente a rejeição dos nomes dos Promotores de Justiça Lauro Machado Nogueira (MPGO) e Dermeval Farias Gomes Filho (MPDFT) para recondução a mais um mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Conselho […]
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